https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214140 2026-05-01T00:34:27Z 2026-05-01T00:34:27Z Fernandes, Joyce Sampaio Neves https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/272646 2026-03-11T00:03:12Z 2026-01-01T00:00:00Z

Direito humano à alimentação adequada e saudável: um estudo sobre o enfrentamento da fome na Amazônia paraense Fernandes, Joyce Sampaio Neves A Amazônia brasileira vivencia uma contradição: embora possua exuberantes riquezas naturais, sua população é a que mais sofre com o flagelo da fome no Brasil, com o Pará liderando o ranking nacional. Sob a perspectiva de Josué de Castro, entende-se que a fome e a má nutrição possuem aspectos econômicos, políticos, sociais e históricos. Esta tese objetiva analisar a complexidade da fome na região amazônica, dada as suas particularidades socioterritoriais e étnico-culturais, bem como, os limites das ações governamentais do estado do Pará no seu enfrentamento. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, fundamentada no método materialismo histórico-dialético, utilizando como procedimentos a pesquisa de campo, documental e revisão bibliográfica. Como técnica para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas on-line semiestruturadas com quatro (4) gestores/técnicos das políticas estaduais de saúde, educação, meio ambiente e segurança alimentar e nutricional que coordenam programas e serviços de promoção ao direito à alimentação no Pará. A realidade da fome no estado é atravessada por desigualdades de gênero, raça, classe, geracionais e territoriais/regionais, reflexo da formação sócio-histórica brasileira, manifestando-se de forma heterogênea no território paraense. A tese conclui que a fome na Amazônia resulta de um passado de apropriação dos recursos naturais para atender o capital externo, condição agravada pelo avanço do agronegócio baseado no latifúndio e no monocultivo. Constatou-se que as políticas públicas destinadas à Amazônia desconsideram as suas particularidades, como as grandes distâncias territoriais, a diversidade étnico-cultural e a preservação dos ecossistemas. Embora existam importantes iniciativas e instâncias de articulação intersetorial, a ausência de integração entre os gestores e as políticas públicas, resulta em ações pontuais que não abrangem a totalidade dos 144 municípios do estado. Por fim, a pesquisa defende a agricultura de sustentação como política alimentar e de reforma agrária. Esta é apresentada como estratégia capaz de romper com os mecanismos estruturantes do classismo, sexismo e racismo, orientando-se para uma sociabilidade sustentável e para o projeto ético-político de emancipação humana.; Abstract: The Brazilian Amazon experiences a contradiction: despite its exuberant natural wealth, its population suffers the most from the scourge of hunger in Brazil, with the state of Pará leading the national ranking. From the perspective of Josué de Castro, it is understood that hunger and malnutrition possess economic, political, social, and historical aspects. This thesis aims to analyze the complexity of hunger in the Amazon region, given its socio-territorial and ethnic-cultural particularities, as well as the limits of government actions in the state of Pará in addressing it. The study is characterized as qualitative research, grounded in the historical-dialectical materialism method, utilizing field research, documentary analysis, and bibliographic review as methodological procedures. For data collection, semi-structured online interviews were conducted with four (4) managers and technicians of state policies for health, education, environment, and food and nutritional security who coordinate programs and services promoting the right to food in Pará. The reality of hunger in the state is intersected by gender, race, class, generational, and territorial/regional inequalities?a reflection of Brazil's socio-historical formation?manifesting heterogeneously throughout the territory of Pará. The thesis concludes that hunger in the Amazon results from a socio-historical past of natural resource appropriation and predatory use to serve foreign capital. This condition is further aggravated by the advancement of agribusiness in the region, an agricultural model based on large estates (latifúndios) and monoculture, aimed solely at profit. The study concludes that public policies destined for the Amazon disregard its particularities, such as vast territorial distances and ethnic-cultural diversity. Despite important intersectoral initiatives, the lack of integration results in fragmented actions that do not encompass the totality of the state's 144 municipalities. Finally, the research defends sustainable agriculture (agricultura de sustentação) as a food and agrarian reform policy, presented as a strategy capable of breaking with the structural mechanisms of classism, sexism, and racism, oriented toward sustainable sociability and the ethical-political project of human emancipation. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2026.

2026-01-01T00:00:00Z Maçaneiro, Luiza Palha https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/272608 2026-03-09T23:26:28Z 2026-01-01T00:00:00Z

De Araxá ao Intento de Ruptura: a dimensão da técnica no Serviço Social Maçaneiro, Luiza Palha No presente trabalho, analisa-se criticamente as concepções acerca da dimensão técnica do Serviço Social brasileiro expressas nos documentos históricos produzidos no contexto do Processo de Renovação, à luz do pensamento do filósofo Álvaro Vieira Pinto. Na pesquisa, adota-se uma perspectiva teórico-metodológica pautada na teoria social crítica e no método do materialismo histórico-dialético, tomando a categoria trabalho como mediação fundamental para compreender a relação entre técnica e desenvolvimento do ser social. Discute-se a técnica enquanto dimensão constitutiva da prática social, destacando suas particularidades no interior da sociabilidade capitalista, marcada pela propriedade privada dos meios de produção e pela subsunção do trabalho ao capital. No plano empírico-documental, analisam-se os documentos de Araxá, Teresópolis, Sumaré e Alto da Boa Vista, buscando identificar as concepções que fundamentam o debate sobre a técnica e suas inflexões ao longo do Processo de Renovação Profissional. Os resultados indicam que a dimensão operacional ocupou a centralidade dos debates registrados em tais documentos, a despeito de, não necessariamente, haver uma concepção reducionista, em absoluto, acerca do fazer profissional do assistente social, particularmente, no que se refere à técnica. Conclui-se que a incorporação do pensamento de Álvaro Vieira Pinto contribui tanto para analisar esta dimensão de maneira mais cuidadosa e atenta aos avanços expressos em tais documentos e nem sempre valorizados na produção intelectual da área, como também para aprofundar a compreensão da técnica como uma propriedade do intelecto humano socialmente determinada, oferecendo elementos para o fortalecimento de uma direção crítica no Serviço Social.; Abstract: In the present study, the conceptions concerning the technical dimension of Brazilian Social Work expressed in historical documents produced within the context of the Renewal Process are critically analyzed, in light of the thought of the philosopher Álvaro Vieira Pinto. The research adopts a theoretical-methodological perspective grounded in critical social theory and the method of historical-dialectical materialism, taking the category of labor as a fundamental mediation for understanding the relationship between technique and the development of social being. Technique is discussed as a constitutive dimension of social practice, highlighting its particularities within capitalist sociability, marked by private ownership of the means of production and by the subsumption of labor to capital. On the empirical-documentary level, the documents from Araxá, Teresópolis, Sumaré, and Alto da Boa Vista are analyzed, seeking to identify the conceptions that underpin the debate on technique and its inflections throughout the Process of Professional Renewal. The results indicate that the operational dimension occupied a central place in the debates recorded in these documents, despite the fact that there is not necessarily an entirely reductionist conception of the professional practice of social workers, particularly with regard to technique. It is concluded that the incorporation of Álvaro Vieira Pinto?s thought contributes both to a more careful analysis of this dimension?attentive to the advances expressed in these documents and not always valued in the intellectual production of the field?and to a deeper understanding of technique as a socially determined property of the human intellect, offering elements for strengthening a critical orientation in Social Work. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2026.

2026-01-01T00:00:00Z Neuana, Heliadora Otília Eugênio Lucas https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/272607 2026-03-09T23:26:27Z 2026-01-01T00:00:00Z

Violência contra a pessoa idosa na família: reflexões sobre as políticas de proteção social em Moçambique Neuana, Heliadora Otília Eugênio Lucas A presente dissertação tem como objetivo compreender como as políticas de atenção à pessoa idosa em Moçambique contribuem para o combate à violência no âmbito familiar. Esta pesquisa desenvolveu-se mediante revisão bibliográfica e documental. Para a coleta de dados, foram pesquisados documentos governamentais e não governamentais relacionados ao envelhecimento e às políticas de atenção à pessoa idosa em Moçambique. O estudo demonstrou que Moçambique possui uma política para a pessoa idosa (Resolução nº 84/2002, de 12 de novembro de 2002) e a (Lei nº 3/2014, de 5 de fevereiro). No entanto, apesar disso, os casos de violência contra a pessoa idosa são recorrentes, principalmente os praticados dentro da família. Os principais tipos de violência familiar são: violência psicológica, física e patrimonial, com maior incidência entre mulheres. A efetivação das políticas de atenção à pessoa idosa em Moçambique é limitada por diversos fatores, entre os quais se destacam: a influência do neoliberalismo, que valoriza o capital e a mão de obra produtiva em detrimento do social, marginalizando e reduzindo os papéis tradicionais da pessoa idosa; a pobreza extrema em que se encontra a maior parte da população idosa; e a baixa e insuficiente assistência social, com cerca de 50% das pessoas idosas sem acesso a qualquer tipo de pensão, segundo dados do Censo da População de 2019. A subnotificação também é um dos fatores relevantes, pois a maioria das pessoas idosas vítimas de violência sente medo e vergonha de denunciar os agressores, já que frequentemente dependem deles (filhos, cônjuges, netos) como principais cuidadores. Contudo, a recorrência dos casos de violência contra a pessoa idosa é agravada pela falta de fiscalização das instituições responsáveis pela promoção dos direitos dessa população, pela fragilidade dos mecanismos de denúncia e pela ausência de políticas claras e abrangentes voltadas a toda a sociedade. É necessário que haja maior envolvimento do Estado e a criação de políticas que garantam a proteção efetiva das pessoas idosas, salvaguardando sua dignidade e bem-estar.; Abstract: This dissertation aims to understand how policies for the care of the elderly in Mozambique contribute to combating violence within the family. This research was developed through a bibliographic and documentary review. For data collection, governmental and non-governmental documents related to aging and policies for the care of the elderly in Mozambique were researched. The study demonstrated that Mozambique has a policy for the elderly (Resolution No. 84/2002, of November 12, 2002) and (Law No. 3/2014, of February 5). However, despite this, cases of violence against the elderly are recurrent, mainly those perpetrated within the family. The main types of family violence are: psychological, physical, and patrimonial violence, with a higher incidence among women. The effectiveness of policies for the care of the elderly in Mozambique is limited by several factors, among which the following stand out: the influence of neoliberalism, which values capital and productive labor to the detriment of the social, marginalizing and reducing the traditional roles of the elderly; The extreme poverty in which most of the elderly population finds itself; and the low and insufficient social assistance, with about 50% of elderly people without access to any type of pension, according to data from the 2019 Population Census. Underreporting is also a relevant factor, as most elderly victims of violence feel fear and shame in reporting their abusers, since they often depend on them (children, spouses, grandchildren) as their main caregivers. However, the recurrence of cases of violence against the elderly is aggravated by the lack of oversight of institutions responsible for promoting the rights of this population, the fragility of reporting mechanisms, and the absence of clear and comprehensive policies aimed at the whole of society. Greater state involvement and the creation of policies that guarantee the effective protection of the elderly, safeguarding their dignity and well-being, are necessary. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2026.

2026-01-01T00:00:00Z Sagaz, Rúbia Graziela de Souza https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/272560 2026-03-06T00:03:03Z 2026-01-01T00:00:00Z

A importância da participação discente na construção da Política Nacional de Assistência Estudantil Sagaz, Rúbia Graziela de Souza Este estudo analisa em que medida a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) tem contribuído para a permanência de estudantes do Instituto Federal Catarinense ? Campus Blumenau, à luz do protagonismo discente e da gestão democrática. Partindo da compreensão de que a efetividade da política educacional ultrapassa a dimensão material e envolve o engajamento dos sujeitos no processo de planejamento, execução e avaliação, a pesquisa buscou articular permanência estudantil, participação social e democratização da gestão. Trata-se de um estudo transversal, de abordagem quanti-qualitativa, realizado com 30 estudantes ingressantes entre 2020 e 2023, dos quais 18 responderam a um questionário estruturado. Foram analisados o grau de conhecimento sobre a Pnaes, os fatores associados à evasão escolar e a participação discente nos processos institucionais. Os resultados indicam compreensão limitada do programa (mediana = 3/5), bem como o desconhecimento da política como uma das principais motivações para a evasão (61,1%). Além disso, observou-se baixa participação dos estudantes em espaços de debate e avaliação da assistência estudantil, revelando fragilidades na efetivação da gestão democrática. Conclui-se que a Pnaes cumpre papel relevante na ampliação das condições de permanência, mas apresenta limites diante das desigualdades estruturais e do seu caráter predominantemente compensatório. Reafirma-se a necessidade de estratégias participativas que fortaleçam o protagonismo discente e a gestão democrática como dimensões fundamentais para consolidar o direito à educação pública de qualidade.; Abstract: This study examines the extent to which the National Student Assistance Policy (Pnaes) has contributed to the retention of students at the Federal Institute of Santa Catarina ? Blumenau Campus, in light of student protagonism and democratic management. Based on the under-standing that the effectiveness of educational policy goes beyond material aspects and involves the active engagement of individuals in the processes of planning, implementation, and evalua-tion, the research sought to articulate student retention, social participation, and the democrati-zation of management. This is a cross-sectional study, with a quantitative and qualitative ap-proach, conducted with 30 incoming students between 2020 and 2023, of whom 18 answered a structured questionnaire. The analysis focused on the level of knowledge about Pnaes, the fac-tors associated with school dropout, and student participation in institutional processes. The results indicate a limited understanding of the program (median = 3/5), as well as the lack of knowledge about the policy as one of the main motivations for dropout (61.1%). In addition, low levels of student participation were observed in forums for discussion and evaluation of student assistance, revealing weaknesses in the implementation of democratic management. It is concluded that Pnaes plays a relevant role in expanding retention conditions, but it shows limitations in the face of structural inequalities and its predominantly compensatory character. The need for participatory strategies is reaffirmed in order to strengthen student protagonism and democratic management as fundamental dimensions for consolidating the right to quality public education Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2025.

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