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<title>_Documentos Oficiais e Normativos....- BA</title>
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<updated>2026-04-30T10:49:10Z</updated>
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<title>Ata 1ª reunião do CTA do Ceciba, 1965, BA</title>
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<updated>2022-11-26T12:40:20Z</updated>
<published>1965-12-14T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Ata 1ª reunião do CTA do Ceciba, 1965, BA
Ata da primeira Reunião do Conselho Técnico Administrativo do Centro de Ensino de&#13;
Ciências da Bahia (Ceciba), realizada em 14 de dezembro de 1965, no Instituto de Matemática&#13;
e Física da Universidade Federal da Bahia.
Ata da primeira Reunião do Conselho Técnico Administrativo do Centro de Ensino&#13;
de Ciências da Bahia (Ceciba), realizada em 14 de dezembro de 1965. O original encontra-se no&#13;
Arquivo da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.
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<dc:date>1965-12-14T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Lei que unifica o quadro dos regentes municipais, Ipiaú, BA, 1971</title>
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<name>Da Matta, Salvador</name>
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<updated>2021-07-12T15:54:34Z</updated>
<published>1971-05-10T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Lei que unifica o quadro dos regentes municipais, Ipiaú, BA, 1971
Da Matta, Salvador
Este documento contém: a organização do quadro efetivo único das regentes municipais, estabelece a porcentagem mínima do salário mínimo regional, autoriza abertura de créditos especiais para a complementação dos vencimentos das regentes municipais.
Este arquivo encontra-se disponível fisicamente no acervo da Câmara Municipal  de Vereadores de Ipiaú- BA.
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<title>Lei que dispõe sobre a função de Orientador Municipal, Ipiaú, BA, 1958</title>
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<name>Da Matta, Salvador</name>
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<updated>2021-07-12T15:59:28Z</updated>
<published>1958-12-31T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Lei que dispõe sobre a função de Orientador Municipal, Ipiaú, BA, 1958
Da Matta, Salvador
Este documento contém: as atribuições do cargo de Orientador Municipal, estabelece as regras para a ocupação do cargo, condiciona a ocupação da função a curso de especialização em Ensino Rural.
Este arquivo encontra-se disponível fisicamente no acervo da Câmara Municipal de Ipiaú-BA.
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<dc:date>1958-12-31T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Lei que dispõe sobre a criação do cargo de professor diplomado, Ipiaú, BA, 1958</title>
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<name>Da Matta, Salvador</name>
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<updated>2021-07-12T15:51:04Z</updated>
<published>1958-06-16T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Lei que dispõe sobre a criação do cargo de professor diplomado, Ipiaú, BA, 1958
Da Matta, Salvador
Este documento contém: as orientações para o provimento no cargo de professor municipal, estabelece as normas para o concurso de magistério, condiciona concurso público às normas da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, orienta as condicionantes para as alterações salariais dos professores.
Este arquivo encontra-se disponível fisicamente no acervo da Câmara Municipal de Ipiaú-BA.
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<dc:date>1958-06-16T00:00:00Z</dc:date>
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