Outros Livros de Professores da Área do Direito https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99638 2026-04-30T14:34:16Z 2026-04-30T14:34:16Z Olivo, Luis Carlos Cancellier de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99644 2016-04-28T13:20:51Z 2013-04-05T00:00:00Z

Processo digital civil e penal sob a ótica da lei 9.800/99 Olivo, Luis Carlos Cancellier de Apresentada originalmente sob o título “Informatização do judiciário e processo digital: limites e possibilidades a partir da recepção da lei 9.800/99”, a presente pesquisa resultou na obtenção do título de Mestre em Direito no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no ano de 2002. Inserto na área de concentração “instituições jurídico-políticas”, a dissertação teve por orientador o professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e foi julgada por banca constituída também pelos professores Dr. Ricardo Felipe Custódio e Dr. Aires José Rover, como membros titulares e o professor Dr. Índio Jorge Zavarizi, como membro suplente.

2013-04-05T00:00:00Z Olivo, Luis Carlos Cancellier de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99643 2016-04-28T13:19:44Z 2013-04-05T00:00:00Z

Aspectos do direito tributário no ambiente de redes tecnológicas informacionais Olivo, Luis Carlos Cancellier de A presente pesquisa sobre aspectos destacados do direito tributário em redes tecnológicas informacionais, notadamente a Internet, foi apresentada originalmente como monografia no Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Tributário, realizado pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos – IPEJ. Defendida no ano de 2003, teve como orientadora a professora Márcia Aguiar, Arend, destacada promotora pública catarinense, mestre em direito e doutoranda em direito na Universidade Federal de Santa Catarina.

2013-04-05T00:00:00Z Olivo, Luis Carlos Cancellier de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99642 2016-04-28T13:20:05Z 2013-04-05T00:00:00Z

O estudo do direito através da literatura Olivo, Luis Carlos Cancellier de Os textos ora publicados foram elaborados a partir dos estudos realizados nos programas de pósgraduação em Lingüística e em Literatura da Universidade Federal de Santa Catarina, onde o autor cursa disciplinas visando desenvolver uma nova área de estudos, qual seja, o direito e a literatura. Um dos trabalhos inseridos nesta obra “O ensino jurídico a partir de Shakespeare: conexões entre Direito e Literatura”mereceu a atenção do professor e pesquisador Paulo Roney, e foi publicado no livro “Retrato dos cursos jurídicos em Santa Catarina: elementos para uma educação jurídica”, editado pela OAB de Santa Catarina, em 2003. O propósito é encontrar campos de intersecção entre estas duas áreas do conhecimento, tomando-se como ponto de partido, neste primeiro momento, textos escritos por William Shakespeare, sem dúvida o literato mais complexo e importante produzido pela humanidade.

2013-04-05T00:00:00Z Olivo, Luis Carlos Cancellier de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99641 2016-04-28T13:20:35Z 2013-04-05T00:00:00Z

As Organizações Sociais e o novo espaço público. Olivo, Luis Carlos Cancellier de O presente trabalho tem como objetivo a exposição de questões relevantes concernentes às Organizações Sociais (OS), título jurídico conferido pelo Estado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas à consecução de fins sociais. As Organizações Sociais encontram previsão na Lei n. 9.637/98, que disciplina sua constituição e modo de funcionamento. A norma é fruto do crescente estabelecimento, por parte do Estado, de instrumentos legais tendentes à obtenção de serviços públicos com maior qualidade, com maior eficiência e com um menor consumo de recursos públicos. Dessa forma, visando aumentar a capacidade do Estado de implementar, de forma eficiente, políticas públicas, foi lançado o Programa Nacional de Publicização. Tal programa autoriza o poder Executivo, por meio da qualificação de entidades privadas como Organizações Sociais, a transferir-lhes a gestão de bens e serviços públicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

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