https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190350 2026-04-30T13:08:18Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/265595 Nota técnica de valoração dos ativos de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Santa Catarina FREY, IRINEU AFONSO; LEITE, BRENO RICARDO DE ARAÚJO; BARBOSA, RONALDO DAVID VIANA; POL, VOLNEI DARINO Nota técnica de especialistas sobre valoração dos ativos de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Santa Catarina Nota técnica de especialistas 2025-06-06T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218021 A propriedade intelectual e os mecanismos de proteção para os produtos oriundos do Design [ Correa, João Tanan; Frey, Irineu Afonso; Steindel, Mário Esta Cartilha tem por objetivo difundir a importância e as vantagens de se proteger as criações oriundas dos cursos de ensino superior em Design por meio da Propriedade Intelectual. Para tanto, foi realizado um levantamento junto às bases de dados do Ministério da Educação para identificação de quais instituições de ensino superior na Grande Florianópolis oferecem cursos de ensino superior em Design, bem como foi feita uma análise da matriz curricular dos cursos identificados, com o objetivo de verificar quais tratam da temática propriedade intelectual. Posteriormente, as bases de dados do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual foram consultadas, para verificar se as instituições de ensino estavam protegendo suas criações, além de investigar se alguma instituição transferiu registros de desenhos industriais para o setor produtivo. Os resultados demonstraram que a Universidade Federal de Santa Catarina se destacou em todos os quesitos, principalmente no depósito de patentes, ao passo que a Universidade do Vale do Itajaí e a Universidade do Sul de Santa Catarina tiveram destaque no registro de marcas. O Instituto Federal de Santa Catarina destacou-se pelo registro de desenhos industriais e, principalmente, por ter sido o único a lograr êxito na transferência deste tipo de tecnologia para o setor produtivo. Por fim, o estudo apresentou cinco formas possíveis de proteger as criações oriundas de cursos superiores em Design: direito de autor, registro de marca, desenho industrial, patente de invenção e patente de modelo de utilidade, partindo do pressuposto de um possível desalinhamento existente entre o que o Designer faz hoje em dia no Brasil e o que, efetivamente, a legislação de Propriedade Intelectual protege. Espera-se que com a divulgação da cartilha sobre Propriedade Intelectual para os cursos de ensino superior em Design, professores e alunos conscientizem-se da possibilidade, ou melhor, da necessidade de proteger os possíveis produtos oriundos da atividade acadêmica relacionada ao ensino do Design, para benefícios das instituições de ensino, bem como dos próprios criadores, além de fomentar o desenvolvimento no setor produtivo. Livro oriundo do Trabalho de Conclusão do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação 2020-12-03T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190420 Funil de Patentes: metodologia para indução ao registro da propriedade industrial Oliveira, Bárbara Samanta de; Frey, Irineu Afonso; Erdmann, Rolf Hermann Esta metodologia foi desenvolvida no Programa de Mestrado em Rede em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia e Inovação do FORTEC - ProfNIT no Ponto Focal Florianópolis/UFSC; Prefácio: A inovação passou a ser um tema obrigatório na agenda das pessoas, onde quer que estejam. Sim, em qualquer lugar e circunstância se pode tratar disso com possibilidade de se criar uma alternativa para o que já existe e pode ser melhorado, ou então fazer surgir um novo jeito de viver com a facilidade de uma solução ainda não pensada e muito menos prototipada. Tudo o que se alcança com a percepção é passível de intervenção para melhoria. E isso é o combustível para inovar. A inquietude que se manifesta por alguma insatisfação com o que já existe, gera outro componente comportamental poderoso para inovar. Portanto, ao juntar esses elementos, como se fosse um mosaico até então sem sentido, pode-se ter uma outra plataforma para viver melhor com o uso de novas soluções criadas. O inovador é assim, um sujeito que está sempre sensível ao novo, ao desafiador. Faz de seu inconformismo sua alavanca para obtenção de resultados. Conecta sua visão de futuro com suas competências e tira proveito dessa combinação. O fator de busca para a inovação é o motor que a impulsiona. A motivação para iniciar e continuar até sua experimentação e obsolescência, que poderá ser superada e então dar vasão a outra criação. Criar, inovar e empreender é mesmo um processo estimulante. O que vem a seguir é que requer disciplina e persistência para a manutenção e sustentabilidade. A proteção da propriedade intelectual criada é também um grande desafio. As questões que balizam os processos de registros de propriedade intelectual carecem de atenção e cuidados, sob pena de se ver o valor da criação sendo dilapidado e transferido para outrem, sem os devidos reparos aos verdadeiros criadores. Em boa oportunidade surge a proposta deste e-Book, que oferece a condição de uso como ferramenta, através de uma sequência de passos que facilitam sobremaneira a tarefa de organizar e registrar o conteúdo da propriedade intelectual, com vistas à sua proteção e resguardo de ataques de piratas que poderiam apropriar-se sem qualquer dispêndio. O processo ficou facilitado com a ferramenta proposta neste e-Book, acessível a todos que pretendem fazer o registro. Em que pese o registro de propriedade não garantir competitividade, ainda assim, deve-se ter o devido resguardo com o que foi desenvolvido, concedendo a seus autores a segurança para operar com exclusividade a sua criação, até o prazo limite para uso aberto sem ônus. Nessa batalha cotidiana para vencer concorrentes, não deve prevalecer o “vale tudo” de um mercado predatório que se vale de cópias, sem dar valor ao original. A relação de pedidos de patentes e concessão de registro de propriedade intelectual no Brasil em comparação com outros países como Estados Unidos, por exemplo, ainda é muito desigual. E, as razões para essa disparidade são muitas. Salienta-se aqui, apenas a necessidade de inclusão deste tema na agenda estratégica do Brasil, para que se tenha um posicionamento de país competitivo, com o devido reconhecimento mundial. O “Funil de Patentes” pode ser mesmo um instrumento para ajudar na decisão de seguir em frente com um processo de registro da propriedade. Em caso positivo, de seguir em frente, cabe ao analista fazer a devida aferição da pertinência e adequação, mas a partir do enquadramento já se tem indicativo de que a sequência é possível e vale a pena. A partir da abertura para criar, surge a necessidade também de proteger a criação. Aqui se tem um instrumento para facilitar essa operação. Vale a leitura e o aproveitamento. Anacleto Angelo Ortigara, Dr. Diretor Técnico do SEBRAE/SC 2018-01-01T00:00:00Z