https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/225002 2026-05-01T04:25:55Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/227589 Entre resistências e reconhecimento: as contribuições dos povos negros para construção de uma historiografia crítica, plural e não-ocidentalizada do Direito Internacional Público Silva, Alice Santos da; Silva, Alice Santos da O projeto de pesquisa intitulado “Entre resistências e reconhecimento: as contribuições dos povos negros para construção de uma historiografia crítica, plural e não-ocidentalizada do Direito Internacional Público” teve como objetivo realizar um levantamento sobre as Agências e insurgências negras na ONU nas Décadas de 1940 a 1990, sendo realizada uma linha do tempo em que foram identificadas diversas atuações importantes. Neste estudo foi possível verificar, por exemplo, o pioneirismo de Annie Ruth Jiagge, advogada nascida em Gana que representou seu país na Comissão sobre a Situação das Mulheres da ONU (1962) e participou na elaboração da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres, adotada em 1979, sendo ainda hoje o instrumento mais completo de defesa dos direitos das mulheres. A Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres pode ser considerada uma das principais reuniões de lideranças mundiais que ocorre anualmente, sendo composta de ONGs, empresas, e parceiros em geral das Nações Unidas, bem como ativistas de todo o mundo, com foco na discussão da situação dos direitos das mulheres e com objetivo de empoderamento de todas as mulheres e meninas ao redor do mundo. Já a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres contitui-se de um tratado internacional, o qual foi adotado em 1979 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Trata-se de uma declaração internacional dos direitos da mulher, tendo sido instituída em 3 de setembro de 1981 e ratificada por 189 estados. Resta claro, portanto, a relevância das contribuições da advogada. Também a professora e pesquisadora brasileira Lélia Gonzales, além de toda contribuição que fez no âmbito nacional, participou da II Conferência Mundial sobre a Mulher, tendo sido considerada um pilar para a estruturação de diversas lutas que foram despertadas a partir dali. A II Conferência Mundial sobre a Mulher ocorreu em 1980 em Copenhague com o lema “Educação, Emprego e Saúde”. Seu objetivo foi trazer mais consciência à comunidade internacional acerca da falta de participação dos homens na luta pela igualdade de gênero, apontando ainda a vontade política insuficiente por parte dos Estados para o enfrentamento às desigualdades de gênero. Também restou criticada a escassez de mulheres nos postos de decisões, bem como o baixo investimento nos serviços sociais de apoio às mulheres. Podemos ainda citar a influência de Nilza Iraci Silva, a única mulher negra a integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Militante do movimento feminista desde 1976, ela compareceu à 4ª Conferência da Mulher, em Pequim, junto com a delegação oficial, representado a ONG Geledés - Instituto da Mulher Negra. A 4ª Conferência da Mulher ocorreu em Pequim no ano de 1995, e seu tema central foi “Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz”. A conferência estabeleceu os direitos das mulheres como direitos humanos e tratou sobre ações específicas para garantir a proteção e cumprimento destes direitos. O evento definiu o conceito de gênero para a agenda internacional. O Instituto da Mulher Negra, representado por Nilza, foi criado em 1988 e constitui uma organização política formada por mulheres negras cujo intuito é lutar contra o racismo e o sexismo, além de valorizar e promover as mulheres negras. Diante do exposto, é possível verificar que o estudo realizado abarcou um levantamento de dezenas de contribuições dos povos negros para o Direito Internacional contemporâneo, o que contribui para a democratização das Relações Internacionais. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro socioeconômico. Departamento de Economia e Relações Internacionais. 2021-08-08T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226703 A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista Abrão, João Tomás dos Santos O Brasil possui uma posição considerada “intermediária” na economia mundo capitalista, sob vários indicadores econômicos e sociais. Dentro do marco teórico da economia política dos sistemas-mundo, que fundamenta a presente investigação, o Brasil pode ser considerado um Estado Semiperiférico. Essa conceituação foi criada originalmente por Immanuel Wallerstein nos anos 1970, quando publicou sua principal obra (O moderno sistema-mundial). Posteriormente, o conceito de semiperiferia foi refinado e fundamentado em termos empíricos por Giovanni Arrighi e alguns colaboradores de pesquisa na segunda metade dos anos 1980, na obra A ilusão do desenvolvimento. Assim, este trabalho procura estabelecer uma relação entre a ascensão (ou queda) de países nas três zonas propostas por Wallerstein e Arrighi (Núcleo-orgânico, Periferia e Semiperiferia) e a adoção de tecnologias que envolvem as técnicas de produção da recente “Indústria 4.0”. Desta forma, foram analisados e comparados, entre Brasil e alguns países do sudeste asiático, como China e Coréia do Sul, indicadores que podem revelar em que nível se encontra o processo de implementação da referida indústria e a participação do Estado como indutor deste processo. Os principais indicadores utilizados foram: índice de investimento em Pesquisa & Desenvolvimento (público e privado), grau de escolarização da população, patentes publicadas internacionalmente, número de laboratórios, empresas inovadoras e participação nas Cadeias Globais de Valor. O projeto também buscou acrescentar, com base na leitura de extensa bibliografia (principalmente de órgãos como o IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e IEDI, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) quais os caminhos a serem seguidos pelo Brasil para estabelecer uma estrutura produtiva nacional capaz de competir com os demais países do globo. No mais, ainda trouxe quais as consequências de adotar tal postura, assim como o que pode ocorrer caso isso não seja feito. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Departamento de Economia e Relações Internacionais. 2021-08-22T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226628 Recursos cibernéticos e defesa nacional: a influência da cibernética no poder dos Middle Powers States Favero, Pedro Henrique Paulette Com o avanço das tecnologias de informação e da internet no século XXI, a sociedade assistiu a uma nova esfera de interação: o espaço cibernético. Tal espaço é analisado nesta pesquisa a fim de dimensionar a influência deste novo domínio nas chamadas potências médias. Esses seriam estados que, mesmo não sendo hegemônicos no sistema internacional, detêm poder e influência regionais. A presente iniciação científica centrou-se no estudo do Brasil, enquanto o resto dos países que compõem os BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul) serão analisados na sequência dessa pesquisa. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, pautando-se em documentos oficiais sobre cibernética e também em revisão bibliográfica de pesquisadores na área. Como resultado obteve-se um documento e uma tabela. O primeiro compila as diferentes construções sobre os conceitos-chaves da área cibernética. Já a tabela foi criada com três variáveis: investimento na área, capacidade em defesa e segurança, e formação de pessoal qualificado. O investimento diz respeito ao montante de capital público investido na área cibernética. A capacidade de segurança e defesa analisa se a condição de se proteger de ataques é robusta. Capacidades de defesa seriam aquelas ligadas a salvaguardar o Estado nação (‘governo brasileiro’), enquanto as de segurança estariam ligadas à vida privada no país (cidadãos e empresas). Já a formação de pessoal analisa se a quantidade de profissionais na área de cibernética é suficiente. Por fim, há a indicação que, quanto maior o poder cibernético (influenciado pelas variáveis supracitadas), maior pode ser o poder nacional dos Estados intermediários. Os resultados encontrados são de que o Brasil é deficitário nas três variáveis, sendo necessário um maior investimento na formação de profissionais capacitados e na proteção do Estado e da sociedade brasileira. Assim, o país poderia maximizar seu poder como potência média e talvez se transformar em uma potência de maior grandeza. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Departamento de Economia e Relações Internacionais 2021-08-22T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226530 Desigualdade de quê nos estados brasileiros? Valls, Pedro Bermond Nosso trabalho foi desenvolvido em formato exploratório, investigando possíveis orientações para a análise econômica da desigualdade social através de dois argumentos contidos na obra de Amartya Sen (1987, 1992, 1998) - ambos indicam a necessidade do pesquisador dedicar-se à questão “desigualdade de quê?”. O primeiro argumento afirma a complexidade e quase ubiquidade da igualdade como categoria ética que justifica o combate à desigualdade. Defendemos sua razão revisando uma série de proposições em teorias éticas ocidentais e em seguida sugerimos implicações metodológicas. O segundo argumento afirma a complexidade da desigualdade social como objeto de análise, considerando que, analisada em variáveis explicadas ou explicativas, ela pode envolver diversas capacitações humanas e não deve ser resumida à análise das disparidades de renda. Sustentamos essa perspectiva com base nos dados da PNAD de 2015, examinando determinantes da desigualdade educacional nas unidades federativas brasileiras e identificando resultados contraintuitivos, que sinalizam algum grau de independência em relação ao nível de renda local e portanto são convidativos para investigações futuras mais aprofundadas. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Departamento de Economia e Relações Internacionais. 2021-08-22T00:00:00Z