Projetos, corpos e mandatos: um estudo sobre o mandato policial no curso de formação de soldados da Polícia Militar de Santa Catarina

Abstract

Este trabalho tem por objetivo estudar o mandato policial no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Santa Catarina. A pesquisa foi realizada junto à turma 2011-1 do Curso de Formação de Soldados da PMSC, o primeiro grupo a ingressar na corporação com curso de graduação como exigência. A pesquisa foi desenvolvida com base em um trabalho de campo que consistiu no acompanhamento de atividades práticas do curso e realização de entrevistas com alunos, instrutores e policiais vinculados à Diretoria de Instrução e Ensino da PMSC. Uma análise sobre o mandato policial ao longo dos anos permitiu verificar acentuadas mudanças naquilo que a Polícia Militar compreendia como sua esfera de atuação e competência, bem como na forma de preparação dos sujeitos policiais. Estes sujeitos, por sua vez, apresentaram uma tendência a buscar na corporação a estabilidade, segurança e possibilidades de carreira que o serviço público pode proporcionar. Para tornarem-se policiais, os sujeitos são submetidos a um rito de passagem que procura fomentar o estabelecimento de uma identidade policial em oposição ao mundo civil. Para esse processo, entretanto, corpos legítimos são selecionados e trabalhados para incorporarem um habitus que ajuda a estruturar as diferenças entre o policial e o não-policial. Durante o rito de passagem, o mandato policial é transversalizado no curso nas variadas atividades desempenhadas pelos alunos, contudo essa transversalização não ocorre de forma homogênea, mas resulta de disputas e compreensões diferenciadas sobre o "lugar" da PMSC e seu mandato. O estudo conclui não haver um entendimento homogêneo entre oficiais e praças sobre qual o mandato da PMSC, mas compreensões diversificadas e disputas pelo mandato "adequado" como capital simbólico, que geram tensões no campo.

This work aims to study the police mandate in the Training Course of Military Police of Santa Catarina's Officers. The study was conducted among the police recruits class of the 2011-1, the first group to join the corporation with university graduation requirement. The study was developed based on fieldwork which consisted in monitoring the training practical activities and interviews with students, teachers and police officers linked to the PMSC Department of Instruction and Education. An analysis of the police mandate over the years has shown marked changes in what the military police understands how its area of expertise and competence, as well as preparation of the subject officers. These subjects, in turn, tended to look at the stability, security and career opportunities that public service can provide. To become officers, subjects undergo a rite of passage that seeks to promote the establishment of a police identity in opposition to the civilian world. For this process, however, legitimate bodies are selected and worked to incorporate a habitus that helps to structure the differences between the police and non-police. During the rite of passage, the police mandate is presented in various activities performed by students during the training, however that does not occur homogeneously, but results of disputes and different understandings about the "place" of the PMSC and its mandate. The study concludes that there is no homogeneous understanding between officers and enlisted personnel on which the mandate of the PMSC, but diverse understandings and disputes on the "appropriate" mandate as symbolic capital, that create tensions in the field.