Demanda e oferta de alimentos orgânicos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios de Santa Catarina

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerado a maior e mais antiga política pública no Brasil, recentemente sofreu alterações que foram estabelecidas através da Lei no 11.947 e Resolução/CD/FNDE no 38, promulgadas em julho de 2009. Uma das diretrizes estipula que, no mínimo, trinta por cento (30%) do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, local, regional ou nacional, preferencialmente orgânicos. Diante desta regulamentação, o presente estudo teve por objetivo analisar a demanda e a oferta de alimentos orgânicos para a alimentação escolar em Santa Catarina. Realizou-se um estudo descritivo, onde foram avaliados os municípios do estado de Santa Catarina que compraram alimentos orgânicos da agricultura familiar no ano de 2010. Foram analisados dados de 52 municípios por meio de entrevistas realizadas com 52 nutricionistas responsáveis técnicos da alimentação escolar dos municípios; 96 agricultores familiares e 24 presidentes de cooperativas de fornecedores de alimentos orgânicos para a alimentação escolar, utilizando um questionário semiestruturado. Os dados foram analisados e apresentados em números absolutos e relativos. Do total de municípios catarinenses 17,7% compraram alimentos orgânicos da agricultura familiar em 2010. A Região Sul do Estado (27,3%) foi a que apresentou o maior percentual de municípios compradores, no entanto, a Região Oeste foi a que apresentou o maior número de municípios avaliados (21,2%). Atendendo a legislação em vigor, a modalidade predominante de seleção dos agricultores e cooperativas foi a chamada pública de compra. Nos municípios analisados, os alimentos orgânicos da agricultura familiar eram adquiridos e vendidos para o próprio município ou para a região do município. Em relação às dificuldades na aquisição de alimentos orgânicos, os nutricionistas destacaram a falta de certificação (33,3%), a baixa oferta (33,3%), preços dos produtos (28,6%), dificuldades na logística (33,3%) e falta de qualidade (19%). Entre os agricultores e cooperativas, as limitações na comercialização para a alimentação escolar foram a baixa procura por parte dos municípios (41,9% e 60%), a sazonalidade da produção (38,7% e 40%), dificuldades no transporte (38,7 e 20%) e preços dos produtos (35,5% e 40%). Destaca-se que as cooperativas relataram também dificuldades na produção (60%). Alguns alimentos produzidos pelos agricultores e cooperativas não estão incluídos no cardápio como: ameixa, melão, pitanga, carambola, nectarina, tomate cereja, molho de tomate, paçoca de pinhão, requeijão, manteiga entre outros. O estudo concluiu que, para a demanda (compra) e a oferta (produção) de alimentos orgânicos da agricultura familiar para o PNAE serem fortalecidas, faz-se necessário um maior dialogo dos nutricionistas com produtores e cooperativas, para atender o que estabelece o passo a passo de compra da agricultura familiar. Esta articulação pode viabilizar maior oferta de alimentos produzidos localmente, o aumento de alimentos orgânicos nos cardápios escolares e conseqüentemente, contribuir com a melhoria da alimentação dos escolares.<br>

Abstract : The implementation of the National Program of school meals (PNAE), which is considered the oldest and largest public policy in Brazil, has recently undergone changes that were established by Law 11,947 and Resolution / CD / FNDE n. 38, enacted in July 2009 . One of the guidelines stipulates that at least thirty percent (30%) of total funds transferred by the National Education Development (FNDE) is intended for the purchase of food, preferably organic, produced by family farms, local, regional or National. Faced with this regulation, this study aimed to analyze the demand and supply of organic food for school feeding in Santa Catarina. Conducted a study of descriptive characteristics were evaluated in the municipalities of the state of Santa Catarina who bought organic food from family farms in 2010. Analyzed data from 52 municipalities who bought organic through interviews with 50 nutritionists responsible technical school meals municipalities, 96 farmers and 24 presidents of cooperative suppliers of organic food for school meals through a semistructured questionnaire. Data were analyzed and presented in absolute and relative numbers. The results showed that the 17.7% (n = 52) of the municipalities of Santa Catarina who bought organic food from family farms in 2010, highlights the southern state with the highest percentage of municipalities (27.3%) and Western Region the largest number of municipalities (21.2%), 25 municipalities according to the regions of the state. Given the current legislation, the predominant mode of selection of farmers and cooperatives was the call for public purchase and acquisition and fate of organic food from family farms were performed in the municipality and the municipality in the Region. Regarding the difficulties in the acquisition, nutritionists highlighted the lack of certification of organic food (33.3%), the low supply of organic food (33.3%), prices (28.6%), difficulties in logistics (33.3%) and lack of quality (19%). Among farmers and cooperatives in the marketing limitations for school meals were the low demand from municipalities (41.9% and 60.0%), the seasonality of production (38.7% and 40%), lack of transport (38.7 and 20%) and prices (35.5% and 40%). It is noteworthy that the cooperatives have also reported difficulties in production (60%). Fruits and vegetables were the food groups produced and acquired by PNAE organic family farm in greater proportion, as well as the purchase of cereals, legumes, animal products and processed products. Some foods produced by farmers and cooperatives are not included on the menu, such as the #paçoca# of pinion, sugarcane, nuts and flaxseed. The study concluded that, for the demand (buying) and supply (production) of organic food from family farms to PNAE be strengthened, it is necessary to further the dialogue with producers and nutritionists cooperatives to meet the terms of the step while purchasing the family farm. This joint can enable greater supply of locally produced food, the increase of organic foods in school menus and therefore contribute to improving the nutrition of schoolchildren.