Práticas integrativas e complementares na atenção primária à saúde de Florianópolis/SC: implantação, cogestão e educação permanente em saúde

Abstract

No intuito de superar as dificuldades observadas para a inserção das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), foi nomeada, em 2010, pela gestão municipal de saúde de Florianópolis/SC, uma comissão multiprofissional (CPIC) responsável pela condução do processo de implantação, promoção, sensibilização e apoio às PIC, de forma coparticipativa. O objetivo desta pesquisa é analisar a implantação das PIC na atenção primária à saúde (APS) de Florianópolis, de abril de 2010 a abril de 2012, utilizando o método de pesquisa-ação como forma de resolução coletiva de problemas, considerando as especificidades locais, fomentando a gestão participativa e possibilitando a transformação das práticas de saúde. A partir das demandas das Conferências Municipais de Saúde e de um diagnóstico situacional, realizou-se dezenas de seminários com profissionais e gestores sobre problemas e soluções relacionados à implantação das PIC. A primeira transformação da realidade foi a construção coletiva de uma regulamentação municipal em PIC, ao final de 2010, e a estruturação do registro informatizado em 2011, considerando a necessidade de legitimação profissional (principal problema elencado nos seminários). Publicada a regulamentação, pactuou-se um plano de expansão e fortalecimento das PIC enfocado na Oficina de Sensibilização, com referenciais da educação crítico-reflexiva, resultando em um plano de ação local, específico para cada unidade de saúde e comunidade, copactuado entre os funcionários e com indicação de um tutor da CPIC para o apoio contínuo no desenvolvimento das ações, monitoramento e avaliação. Como resultados preliminares do processo, foi possível verificar um aumento gradativo e considerável no número de atendimentos em PIC, com destaque, ao final do período estudado, de 36% dos Centros de Saúde oferecendo acupuntura na APS. Somado a isso, atividades de educação relacionadas às PIC para profissionais, gestores e comunidade foram desenvolvidas ampliando a oferta em PIC. Com base nesta experiência e, complementarmente, na experiência do município de Campinas/SP, foi possível elaborar um método de implantação das PIC na APS, estimulando o desenvolvimento de ações racionais e sustentáveis na área e fomentando a gestão participativa Ainda que a institucionalização das PIC em Florianópolis seja recente, os dados da pesquisa contribuem para a legitimação das PIC por outros municípios, com ampliação responsável do cuidado realizado na APS através da oferta progressiva e sustentável de PIC.<br>

Abstract : In order to overcome the difficulties observed for the insertion of Integrative and Complementary Practices (ICP) in the Unified Health System (SUS), a multidisciplinary committee (ICPC) was created by the municipal health secretary of Florianópolis/SC in 2010. This committee was responsible for conducting the process of implementation, promotion, sensitisation and support of the ICP, using a co-participative strategy. The objective of this study is to analyze the implementation of the ICP in primary health care (PHC) in Florianópolis, from April 2010 to April 2012, using the action research method as a form of collective resolution of problems, considering the specific local conditions, encouraging participative management and enabling the transformation of health practices. Based on the demands from the Municipal Health Conference and from a situational diagnosis, dozens of seminars were conducted with health professionals and manangers addressing problems and solutions related to the implementation of ICP. The first reality transformation was the collective construction of a ICP municipal regulation in the end of 2010, and the creation of electronic records in 2011, considering the need of professional legitimation (main problem listed in the seminars). After the publication of the regulation, it was agreed an expansion and strengthening plan of the ICP focused on the sensitisation workshop, with references on critical-reflective education, resulting in a local action plan, specific to each health unit and community, agreed among employees and with the designation of a ICPC mentor to give continuous support in the development of actions, monitoring and evaluation. As preliminary results of the process, we observed a gradual and significant increase in the use of ICP, especially at the end of the study period, with 36% of health centers offering acupuncture in PHC. In addition, education activities related to the ICP for professionals, managers and community have been developed increasing the offer of ICP. Based on this experience and, complementarily , in the experience of Campinas/SP, it was possible to elaborate a method of implementation of ICP in PHC, stimulating the development of rational and sustainable actions in the area and promoting participatory management. Although the institutionalization of the ICP in Florianopolis is recent, the research data contribute to the legitimacy of the ICP by other municipalities, with responsible expansion of care provided at the PHC level by offering progressive and sustainable ICP.