A evidenciação das políticas de governança nas IFES: um estudo nas universidades federais do sul do Brasil

Abstract

Nos estudos iniciais o tema governança era mais associado ao setor privado, mas com a necessidade da sociedade em acompanhar de maneira efetiva o que ocorre na gestão pública, a governança no setor público mostra-se um tema importante para pesquisas. A governança atinge as diversas entidades, dentre elas, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Nesse contexto, tem-se como problema de pesquisa: as Universidades Federais do sul do Brasil evidenciam políticas de governança para o ensino superior? O objetivo geral deste trabalho é identificar a evidenciação de políticas de governança nas Universidades Federais do sul do Brasil à luz das entidades que tratam do tema, especificamente para as IES. Para atender ao objetivo geral constituíram-se quatro objetivos específicos: (i) estruturar um checklist com as recomendações de políticas de governança aplicáveis às IES com base nas entidades que tratam de governança especificamente para o ensino superior; (ii) definir a composição do órgão de governo a partir do conjunto das estruturas da administração superior descrito nos estatutos das universidades estudadas; (iii) definir, como critério de agrupamento para análise e interpretação dos resultados, os temas-chave correspondentes a cada ação estabelecida nas recomendações do checklist; e, (iv) classificar as recomendações de acordo com os temas-chave e com os princípios de governança. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, a partir de estudo prático de lógica dedutiva, pautado na investigação da realidade de três Universidades Federais do sul do Brasil (UFPR, UFSC e UFRGS). A coleta parte de dados secundários e a análise é preponderantemente qualitativa. Quanto aos procedimentos técnicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de multicasos. Os procedimentos de tratamento dos dados foram definidos a partir da utilização da Escala de Likert. A análise e interpretação dos dados partiram da classificação de cada recomendação por temas-chave e por princípios; da busca de informações nos relatórios e sítios da internet de cada IFES; da relação do resultado da classificação pela Escala de Likert, considerando os temas-chave; e, do cálculo da média das frequências da mesma escala, considerando o agrupamento por princípios. Em síntese, foi possível concluir que o princípio da prestação de contas atingiu a maior média, de 3,19, seguido da transparência, do compromisso, da equidade, da liderança e da ética, com as médias de, respectivamente, 3,10; 3,03; 2,90; 2,79; e, 2,73. O princípio do cumprimento das leis apresentou a menor média, de 2,60. Considerando a média geral de 2,98 concluiu-se que as IFES estudadas apresentaram um grau médio de evidenciação das recomendações de governança estabelecidas pelo CUC (2009) e pelo EURYDICE (2008). Os resultados mostram que não há clareza nas informações que se referem à origem e aplicação dos recursos das IFES, tanto na acessibilidade quanto na compreensão da informação. O que se tem são informações dispersas e de entendimento antidemocrático. Os relatórios contábeis são pouco abordados e há carência de políticas e de ações de governança relacionadas à qualidade do ensino, considerando-se, para esta conclusão, tanto as recomendações encontradas quanto o resultado das evidências nas IFES.

In initial studies the governance issue was more associated with the private sector, but with the need for society to monitor effectively what happens in public management, governance in the public sector appears to be an important topic for research. Governance affects the various entities, among them, the Federal Institutions of Higher Education (IFES). In this context, the research problem is: the Federal Universities in southern Brazil show governance policies for higher education? The general purpose of this study is to identify evidence of governance policies in the Federal Universities in southern Brazil in the light of the entities that deal with the subject, specifically for the IES. To answer the general purpose, it was constituted four specific objectives: (i) to structure a checklist with the recommendations of governance policies applicable to Institutions of Higher Education (IES) based on the entities that deal with governance specifically for higher education; (ii) to define the composition of the governing body from all the high management structures described in the statutes of the universities studied; (iii) to define, as grouping criteria for analysis and interpretation of results, the key themes that correspond to each action on the recommendations of the checklist; and (iv) to classify the recommendations according to the key themes and principles of governance. This is an exploratory and descriptive research, from a practical study of deductive logic, based on the investigation of the reality of three public universities in southern Brazil (UFPR, UFSC and UFRGS). The collection comes from secondary data and the analysis is mainly qualitative. As regards to the technical procedures, it is a literature and multicase research. The procedures of data treatment were defined by the use of Likert Scale. Analysis and interpretation of data departed from the classification of each recommendation on key themes and principles; from search or information in the reports and web sites of each IFES; from the result of classification by Likert Scale, considering the key issues; and, from calculation of the average of the same frequency scale, considering the grouping by principles. In summary, the conclusion was that the principle of accountability achieved the highest average of 3.19, followed by transparency, commitment, fairness, leadership and ethics, with the average, respectively, 3.10; 3.03, 2.90, 2.79, and 2.73. The principle of law enforcement had the lowest average of 2.60. Considering the overall average of 2.98 it was concluded that the IFES studied had an average degree of disclosure of governance recommendations established by CUC (2009) and EURYDICE (2008). The results show that there is no clarity in the information that refer to the source and application of resources from IFES, both in accessibility and in comprehension. What happens is that there are scattered information and undemocratic understanding. The accounting reports are not much discussed and there is a lack of policies and governance actions related to the quality of education, considering, for this conclusion, both the recommendations found as the result of the evidence in the IFES.