Representations of the human rights of brazilian women in a 1977 OAS Report: Eduardo Gentile ; orientador, José Luiz Meurer

Abstract

Partindo de uma perspectiva lingüística de análise do discurso, esta pesquisa investiga a situação dos direitos humanos no Brasil, focalizando os direitos da mulher, em relação à discriminação de gênero e à violência doméstica. Documentos descritivos e normativos do assunto foram publicados por instituições governamentais internacionais e nacionais e também por instituições não-governamentais como movimentos feministas. Entretanto, poucos estudos foram realizados para investigar esses documentos e desvendar as realidades representadas. Considerando o exposto, analiso um dos capítulos do 'Relatório da Situação dos Direitos Humanos no Brasil', elaborado em 1997 pela OEA, intitulado 'Os Direitos Humanos da Mulher no Brasil'. Desenvolvo esta pesquisa baseando meus objetivos na perspectiva do discurso de Fairclough e de Halliday, na qual as identidades e hierarquias sociais são criadas e mantidas através do discurso entre os membros da sociedade. Utilizo a teoria e método da Lingüística Sistêmica Funcional de Halliday para analisar os processos de transitividade que ocorrem no objeto de estudo, para obter as respostas às perguntas da pesquisa. Com este procedimento, a análise revela que as mulheres são representadas como vítimas das violações aos seus direitos humanos, assim como responsáveis por algumas dessas violações e, ao mesmo tempo, ocupam uma posição de submissão na sociedade. Esta pesquisa representa uma contribuição na busca de soluções que possam ajudar a atenuar o problema.