Modelo de alianças estratégicas entre setor público e sociedade civil para a gestão da segurança e saúde do trabalhador

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi apresentar um Modelo de Alianças Estratégicas entre o Setor Público e a Sociedade Civil em Gestão da Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST, buscando-se um referencial teórico para sustentar o modelo proposto, capaz de auxiliar na melhora da sua gestão no que diz respeito às ações coordenativas nesta área, para que se tenha um melhor direcionamento de recursos humanos e financeiros, no enfrentamento dos problemas de saúde decorrentes do trabalho. Tomou-se como base os elementos teóricos a partir do referencial das Ciências Sociais, para a compreensão das implicações entre as relações de produção, processo e organização do trabalho e a saúde dos trabalhadores; a análise das informações acerca da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; a compreensão das variáveis legais e institucionais que compõem as políticas públicas na área e, além de discutir as transformações que vem ocorrendo na organização e gestão em Saúde do Trabalhador, no âmbito nacional, estadual e municipal. A metodologia adotada foi a de estudo de caso; a população estuda foi à apontada pela revisão de literatura que identificou os responsáveis legais pela gestão da segurança e saúde do trabalhador nas esferas federal; estadual, municipal; sindicatos patronais e dos trabalhadores do Estado de MS. Foi utilizado entrevista e questionário semi-estruturado, dividido em cinco blocos: 1 - identificação da instituição, missão, objetivos, diretrizes que norteiam as suas ações; 2 - levantamento das ações dos últimos quatro anos referente a GSST; 3 - levantamento do contexto social, político-econômica, da legislação pertinente e, de estatística do setor segurança e saúde do trabalho; 4 - descrição do modelo de tomada de decisão por esta instituição e, 5 - levantamento dos Sistemas de Informação Gerencial - SIG, utilizado pela mesma. Posteriormente, as informações levantadas foram enquadradas no modelo proposto, em 9 processos básicos: 1 - Segurança no Trabalho; 2 -Saúde no Trabalho; 3 -Previdência e Assistência Social; 4 - Preservação do Meio Ambiente; 5 - Representação Sindical do Trabalhador; 6 - Representação Sindical Patronal; 7 - Conhecimento sobre Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho; 8 - Desenvolvimento do Trabalhador; 9 - Monitoramento. Como conclusão geral do estudo foi composto um modelo de alianças estratégicas entre os atores envolvidos na GSST, com uma proposta de um SIG para melhor gerir as informações relativas à saúde e segurança do trabalhador, focando no resultado que é a melhora da qualidade no atendimento do trabalhador/cidadão.