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Abstract:
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O objetivo desta pesquisa é analisar os processos de controle patrimonial de bens móveis na gestão da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, desenvolvidos no período de 2005 a 2008. Os processos foram consolidados a partir das experiências e dos resultados expressos em relatórios emitidos pela Comissão de Levantamento de Bens Móveis, que é nomeada anualmente, com a finalidade de identificar a localização, a quantificação e a valoração contábil de todos os bens móveis distribuídos nas diversas Unidades da Instituição. Os relatórios cumprem as exigências legais e são apreciados pelos órgãos de controle - CGU, TCU e AUDIN. Para o alcance dos objetivos geral e específicos buscaram-se conceitos na literatura e nos sites especializados, partindo-se do princípio de que o controle e a transparência de utilização dos bens públicos, especificamente os bens móveis devem atender o que determinam as normas, cabendo às Instituições Públicas prestar contas do uso dos bens sob sua responsabilidade. A pesquisa visa compatibilizar o ordenamento legal, o referencial teórico e as peculiaridades da gestão e do controle patrimonial em ambiente universitário. Esta pesquisa caracteriza-se por um estudo de caso de natureza qualitativa e descritiva, utilizando a análise de processos e de documentos administrativos da IFES na construção de um modelo aplicado. Para validar os resultados foi utilizado o método da triangulação de dados, através de pesquisa bibliográfica; de pesquisa documental e da aplicação de entrevista semi-estruturada aos gestores universitários, que responderam sobre categorias relacionadas ao controle de bens móveis, tomada de decisão, órgãos de controle, o trabalho da CLBM, os segmentos da IFES e a utilização da ferramenta informatizada de controle de bens móveis. Alia-se a ação do autor como observador participante. Os resultados finais quantitativos físicos de 4% não localizados e 2,4 % em valores monetários não localizados, demonstrados no período da pesquisa confirmam as expectativas de que os controles de bens móveis tiveram melhorias e ações inovadoras nos processos de gestão, quer pela inclusão de critérios de gerenciamentos de processos, quer pela revisão e implementação de processos informatizados, expressos em ferramentas informacionais adequadas. Também houve capacitação de pessoal para operacionalizar e atualizar informações, assim como responder às exigências legais de controle patrimonial aos órgãos de controle e aos próprios interesses da Instituição, detentora de bens públicos, em sua prestação de contas à sociedade que a mantém <br> |
