O problema da estabilidade na justiça como equidade: da teoria moral à defesa de uma concepção política

Abstract

A presente tese investiga como se apresenta o problema da estabilidade social nas principais obras do filósofo John Rawls, com destaque para a sua problematização em Uma teoria da justiça e O liberalismo político. O objetivo é mostrar que a questão da estabilidade já se apresenta desde o início da obra de 1971, tendo um papel significativo na compreensão da justiça como equidade que, naquela obra, é interpretada a partir da perspectiva de uma teoria moral e, posteriormente, passa a ser defendida como uma concepção política. Na medida em que o problema da estabilidade é desenvolvido, mais objetivamente, na terceira parte de Uma teoria da justiça, que é, justamente, alvo de fortes críticas, incluindo a autocrítica rawlsiana, uma parcela significativa do trabalho dedica-se à análise dos principais aspectos desse texto. O propósito da tese é mostrar a importância da argumentação desenvolvida naquela parte da obra para a compreensão do conjunto da teoria da justiça como equidade, defendendo, inclusive, que as condições para a estabilidade se mantém e são complementados nas obras posteriores, em que as principais mudanças em relação a essa questão estão relacionadas à interpretação da ideia de sociedade bem ordenada e o acréscimo da ideia de consenso sobreposto. Em consequência, a questão da estabilidade passa a ser apresentada a partir da perspectiva de uma concepção política liberal, que pretende buscar o apoio de todos os cidadãos, encontrando-se submetida a razão pública dos mesmos. As características das sociedades democráticas e o pluralismo permanente a elas associado são tomados como os principais elementos para se pensar essa concepção de justiça capaz de garantir a estabilidade social. Nesse sentido, enfatiza-se que a preocupação fundamental do filósofo em relação ao problema da estabilidade é de tornar a justiça como equidade aceitável para os cidadãos de maneira que eles próprios possam justificar, considerada a sua autonomia. <br>

Abstract : The present thesis investigates how the problem of social stability is presented in the philosopher John Rawls? main works, with emphasis on his problematization in A Theory of Justice and Political Liberalism. The objective is to show that the question of stability is already presented from the beginning of the 1971 work, having a significant role in the understanding of justice as fairness, which, in that work, is interpreted from the perspective of a moral theory, and later, came to be defined as a political conception. As the issue of stability is developed, more objectively, in the third part of A Theory of Justice, which is, precisely, subject of strong criticism, including Rawlsian self-criticism, a significant part of the work is dedicated to the analysis of the main aspects of this text. The thesis purpose is to show the importance of the arguments developed in that part of his work, in order to understand the whole theory of justice as fairness, even advocating that the conditions for stability remain and are supplemented in his later works, in which the main changes, regarding this issue, are linked to the interpretation of the well-ordered society?s idea and the addition of the overlapping consensus idea. Consequently, the question of stability starts to be presented from the perspective of a liberal political conception, which intends to seek the support of all citizens, finding itself subjected to their public reason. The characteristics of democratic societies and the permanent pluralism associated with them are taken as the main elements to think about this concept of justice, capable of ensuring social stability. In this sense, it must be emphasized that the fundamental concern of the philosopher in relation to the stability problem is to make justice as fairness acceptable to citizens, so that they themselves can justify, considered their autonomy.