Confederação de nacionalidades indígenas do equador (CONAIE): atuação, vetores da trajetória e sentido regional

Abstract

No decorrer das décadas de 1980 e 1990 os regimes corporativistas são substituídos pelos regimes neoliberais na maioria dos Estados latino-americanos. Impõe-se a ideia de direitos individuais frente aos de grupo e liberalizam-se os mercados de terra e trabalho, pondo fim ao ciclo das reformas agrárias e colocando em perigo os direitos sociais e econômicos que se haviam conquistado na etapa corporativista. A perda da terra, dos subsídios e dos programas de desenvolvimento estatais, assim como um novo e renovado impulso capitalista mais agressivo nesse período, colocam em perigo os espaços de autonomia que as comunidades indígenas haviam conseguido assegurar no período anterior. Destaca-se outro elemento central que explica a força do movimento indígena contemporâneo, sobretudo aquele articulado em torno da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (COANIE): as redes transcomunitárias. Essas redes transcomunitárias se referem ao poder de mobilização nos níveis local, regional, nacional e transnacional. O Estado, os sindicatos, as igrejas e as organizações não-governamentais desempenharam um papel importante como fomentadores dessas redes que colocaram em contato diferentes ativistas e comunidades indígenas antes isoladas. Ademais, desde a criação do Grupo de Trabalho Para As Populações Indígenas, em 1982, tem-se reconhecido no âmbito das Nações Unidas uma série de instituições específicas para a proteção dos direitos individuais e coletivos desses povos. Entre elas, destaca-se a adoção em 2006, por parte do Conselho de Direitos Humanos, da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, um marco sem precedentes dentro do direito internacional. Como é natural, todo esse processo em torno do reconhecimento dos direitos coletivos representou mudanças legais, no nível nacional e regional, a favor dos povos indígenas. É imerso nesse cenário que esse estudo tem como objetivo investigar as condições históricas conjunturais ? locais, regionais e sistêmicas ? que desencadearam a organização e mobilização indígena em torno da CONAIE e explicam seu protagonismo social a partir dos anos noventa. <br>

Abstract: During the 1980s and 1990s corporatist regimes were replaced by neoliberal regimes in most Latin American States. It imposes the idea of individual lights against groups and liberalized land markets and labour, ending the cycle of agrarian reforms and jeopardizing the social and economic rights that had been won in the corporatist stage. The loss of land, subsidies and state development programmes, as well as a new and renewed, aggressive capitalist drive in this period, endanger the spaces of autonomy that indigenous communities had managed to secure in the previous period. Another central element stands out that explains the strength of the contemporary indigenous movement, especially one revolving around the Confederation of Indigenous Nationalities of Ecuador (COANIE): transcommunities networks. These transcommunities networks refer to the power of mobilization at the local, regional, national and transnational. The state, trade unions, churches and nongovernmental organizations have played an important role as promoters of these networks which has brought them in contact with different activists and indigenous communities previously isolated. Moreover, since the creation of the Working Group for Indigenous Populations in 1982, it has been recognized within the United Nations a number of specific institutions for the protection of individual and collective rights of these people. Foremost among these is the adoption in 2006 by the Human Rights Council and the UN Declaration on the Rights of Indigenous People, a landmark unprecedented in international law. It is within this scenario that this study aims to investigate the historical cyclical conditions - local, regional and systemic - that led to the organization and indigenous mobilization around CONAIE and explain its social role from the nineties.