Valorização da saúde humana em estudos de impacto ambiental

Abstract

Este trabalho propõe uma matriz de saúde ambiental que permita valorar os impactos à saúde humana, a ser considerada em um estudo de impacto ambiental. A matriz é composta de quatro dimensões: Política de Saúde, Política Ambiental, Política Socioeconômica e Doenças Ambientais. As três primeiras dimensões caracterizam as condições gerais da área estudada, como suporte para a quarta e última dimensão, que relaciona as doenças ambientais. Na Política de Saúde, é considerada a capacidade instalada e a cobertura da demanda dos serviços de vigilância em saúde e a qualidade dos serviços de informações de saúde. Na Política Ambiental, é considerada a capacidade instalada e a cobertura da demanda dos serviços de controle ambiental. Na Política Socioeconômica, são considerados como indicadores a Taxa de Mortalidade Infantil e o Índice de Desenvolvimento Humano. Nas Doenças Ambientais as doenças estão identificadas de acordo com a Classificação Internacional de Doenças, CID-10, e enquadradas em sete grupos de doenças: de veiculação através da água, do solo, do ar, dos vetores mecânicos e biológicos, as doenças profissionais e do trabalho, as doenças crônicas e as doenças comportamentais. Faz-se a aplicação do Princípio da Precaução no Direito Ambiental para a valoração da potencialidade de doenças na exposição qualitativa ao ambiente adverso à saúde humana. A validação da matriz ocorre com consulta a especialistas e pesquisadores na área de estudo de impacto ambiental e estudo de impacto à saúde. A aplicação dessa matriz com a comprovação da sua eficiência é realizada com o estudo de caso referente ao impacto à saúde no Estudo de Impacto Ambiental nas Usinas Hidrelétricas de Barra Grande e Itá, situadas entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A matriz de saúde ambiental torna-se uma ferramenta importante para se projetar o potencial impacto ambiental na saúde humana na ocorrência de alteração do ambiente. A sua simplicidade de apresentação numa única página facilita sua leitura pela comunidade local, técnicos, administradores e tomadores de decisão. A matriz de saúde ambiental proposta mostra-se fundamental como componente a ser integrado em roteiros de estudo de impacto ambiental. <br>

Abstract : This study proposes an environmental health matrix designed to rate the impacts of a new project on human health and to be considered in environmental impact assessments. The matrix comprises four dimensions: Health Policy, Environmental Policy, Socioeconomic Policy, and Environmental Diseases. The three first dimensions characterize the general conditions of the area under study as a support to the fourth and last dimension, which includes the environmental diseases. In the Health Policy, the installed capacity and the coverage of the demand for health surveillance services and the quality of health information services are considered. In the Environmental Policy, the installed capacity and coverage of the demand for environmental control services are considered. In the Socioeconomic Policy, the Infant Mortality Rate and Human Development Index are considered as indicators. In Environmental Diseases, the diseases are identified according to the International Classification of Diseases, ICD-10 and include seven groups: waterborne, airborne, soilborne diseases, diseases transmitted by mechanical and biological vectors, occupational diseases, and chronic and behavioral diseases. The Precaution Principle of the Environmental Law is applied to project the diseases potential as a result of qualitative exposure to an environment that is harmful to human health. The matrix is validated by means of a questionnaire administered to specialists and researches in the field of environmental impact and health impact assessments. The application of the proposed matrix to determine its efficiency is made by a case study relating to the health impact on the Environmental Impact Assessment of the Barra Grande and Itá hydroelectric power plants located between the states of Santa Catarina and Rio Grande do Sul. The environmental health matrix may be an important tool to estimate the potential environmental impact on human health caused by an alterated environment. Its simplicity in a single-page presentation facilitates its understanding by the local community, technicians, managers, and decision makers. The proposed environmental health matrix may be a significant component to be integrated into guidelines for environmental impact assessments.