Valorização econômica dos serviços ambientais em unidade de proteção integral. Estudo de caso do Monumento Natural da Mãe D'água, Serra da Moeda, Brumadinho/MG: enfoque recursos hídricos

Abstract

As Unidades de Conservação de Proteção Integral desenvolvem uma grande função para a sociedade, como a preservação de áreas que servem como recarga de aqüíferos e, assim, produção de água utilizada para o abastecimento público, em muitas vezes, sem necessidade de tratamento, pois a água já é naturalmente de boa qualidade. Neste contexto foi criada a Unidade de Conservação de Proteção Integral: Monumento Natural da Mãe D?água, Serra da Moeda, Brumadinho/MG, com objetivo de preservar cerca de 31 nascentes que abastecem uma população local de aproximadamente 12.000 pessoas e que, em datas comemorativas, aumenta para cerca de 20.000 pessoas, onde não há alternativa de distribuição de água pela concessionária. Porém, a região sofre pressões de interesse econômico, ligados a projetos de mineração de ferro e especulação imobiliária. Assim, dotar os recursos naturais de valor econômico torna-se, uma ferramenta ao poder público para tomada de decisão e para propostas públicas de preservação e perpetuidade dos recursos naturais, principalmente a produção de água para o abastecimento público. Desta forma, este trabalho realiza a valoração econômica ambiental, através do método do Valor Econômico do Recurso Ambiental ? VERA, cálculo da vazão total e calculo do valor de Perda de Bens Ambientais ? VPBA; precificando a produção de água e os serviços ambientais das funções ecossistêmicas realizadas pela Unidade de Proteção Integral. Os resultados obtidos apontam valores de 7,2 Bilhões de reais pela preservação da Unidade, produção total de água em 18 milhões de m3/ano e propõem políticas públicas para assegurar a conservação ambiental. Este trabalho não esgota o assunto, pois outros fatores de valoração econômica não foram abordados, criando a perspectivas de novos trabalhos que aumentem o valor econômico ambiental da Unidade e assegure sua preservação. <br>

Abstract : The Integral Protection Conservation Units develops a great function for society, such as the preservation of areas that serve as recharge of aquifers and thus production of water used for the public water supply, in many times, without the need for treatment, because the water is naturally of good quality. In this context the integral protection conservation unit was created: Natural Monument of Mãe D?água in Serra da Moeda, Brumadinho-MG, with the goal of preserving about 31 springs that supply a local population of about 12.000 people, and that in commemorative dates, increases to about 20.000 people, where there is no alternative water distribution. However, the region suffers from economic interest pressures, linked to iron mining projects and real estate speculation. This way, giving economic value to the natural resources becomes a tool to the Government for decision making and for public proposals for the preservation and perpetuity of natural resources, mainly the production of water for public supply. In this way, this work performs environmental economic valuation, through the method of the economic value of Environmental Resource ?VERA?, calculation of the total flow and calculation of the value of Environmental Goods loss ? VPBA; putting price on the production of water and environmental services and eco-systemic functions performed by theIntegral protection unit. The results point values of 7.2 billion for the preservation of the unit, total production of 18 million cubic metres water/year and propose public policies to ensure environmental conservation. This work does not exhaust the subject, because other factors of economic valuation were not adressed, creating the prospect of new works to enhance the economic environmental value of the unit and ensure its preservation.