Regulamento da Instrução Pública Primária do Estado de Mato Grosso, 22 abr. 1927, MT.

Abstract

O documento apresenta o Regulamento da Instrução Pública Primária do Estado de Mato Grosso, oficializado pelo Decreto n.º 759. Este regulamento versa: do ensino em geral e sua divisão; do ensino público primário; das categorias das escolas primárias; das escolas isoladas rurais; das escolas urbanas; dos cursos noturnos; das escolas reunidas; dos Grupos Escolares (nesta seção no artigo 35 tem a frase: Funcionará anexa a cada Escola Normal, um grupo escolar modelo destinado à observação e prática pedagógica dos normalistas e ao ensaio e divulgação dos novos métodos de ensino); da categoria de professores; do provimento das escolas primárias; do provimento efetivo das escolas isoladas rurais; do provimento efetivo das escolas isoladas urbanas; do provimento dos cursos noturnos; do provimento das escolas reunidas; do provimento efetivo dos grupos escolares; do provimento dos grupos escolares, escolas reunidas e escolas do 1º e 2º distritos da capital; da organização técnica e material das escolas primárias; do recenseamento escolar; da estatística escolar; do ano letivo – Da duração das horas e do horário; dos prédios escolares; dos materiais, mobiliários e livros escolares; dos métodos de ensino e das prescrições pedagógicas essenciais; da escrituração escolar; do professorado primário; da nomeação, compromisso, posse e exercício; do pessoal administrativo das escolas primárias; dos porteiros dos grupos escolares; dos serventes dos grupos escolares; dos porteiros-serventes das escolas reunidas; das permutas; das faltas; das licenças; dos deveres dos professores; das garantias dos professores em geral; das vantagens e prêmios dos professores; da disponibilidade; dos alunos; das matrículas; das faltas; dos boletins mensais; dos deveres do aluno; dos direitos dos alunos; da direção, inspeção e fiscalização do ensino; do Diretor Geral da Instrução; dos Inspetores Gerais do Ensino; dos diretores de escolas reunidas e grupos escolares; dos inspetores distritais; da assistência médico-escolar; das caixas escolares; do escotismo; do curso complementar; da natureza e fins do curso; Aulas e regime do curso (neste item ao se referir ao curso complementar menciona matérias de matemática sendo Aritmética, Geometria e Desenho); do provimento das cadeiras; da Inspetora de alunos; dos exames de suficiência; das matrículas; Disposições gerais; da imposição das penas; das penalidades dos alunos; do ensino particular; Disposições gerais; da Secretaria da Instrução Pública; do Secretário; do Amanuense; do Arquivista; do Porteiro-contínuo; do Expediente da Secretaria;