O serviço social na defesa dos direitos junto à 15ª promotoria de justiça de Joinville: o idoso e o dependente químico como principais demandas

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso consiste na apresentação de estudo realizado sobre a caracterização das famílias que possuem idosos vulnerabilizados em decorrência da dependência química de um membro do seu núcleo familiar e que procuraram o atendimento na 15ª Promotoria de Justiça de Joinville- Curadoria da Cidadania e Terceiro Setor do Ministério Público Estadual de Santa Catarina no período de fevereiro a maio de 2010. Ainda, apresentam-se indicadores das principais deficiências identificadas junto às políticas públicas responsáveis pelo atendimento do idoso vulnerabilizado e do dependente químico, os quais foram fornecidos pelos usuários que procuraram a intervenção da 15ª Promotoria de Joinville, bem como a intervenção do Serviço Social do Ministério Público e da 15ª Promotoria de Justiça diante destas deficiências. Diante do exposto, este trabalho tem como objetivo principal a compreensão das situações de conflito a partir da identificação das famílias que possuem em seu núcleo idosos e dependentes químicos como membros e, que procuram a intervenção da 15ª Promotoria de Justiça de Joinville. O trabalho em questão está compreendido em três seções. A primeira seção elucida as definições das drogas, sua historicidade, bem como apresenta os principais dados alarmantes do uso e abuso das drogas (substâncias psicotrópicas) no Brasil, tendo como principal base os estudos do SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas). Ainda num primeiro momento é abordado a violência familiar tendo como eixo principal a vulnerabilização do idoso. Na segunda seção são apresentadas as políticas públicas responsáveis pelo atendimento ao idoso vítima de violência e ao dependente químico, bem como a 15ª Promotoria de Justiça, tendo como ênfase a intervenção profissional do Assistente Social e do estagiário de Serviço Social naquela Promotoria de Justiça. Por fim, a terceira seção apresenta as informações levantadas a partir da pesquisa realizada e os principais resultados obtidos. A pesquisa realizada neste trabalho foi de cunho exploratório, qualitativo, delineado como pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Este trabalho apresenta como principais autores Manfrini (2007), Mioto (1997), Vicente (2002), Bussinger (1997), Medeiros (2007), Pereira (2000) e Orth (2005).