Aderência das empresas do Índice Bovespa nos anos de 2009 e 2010, em termos dos itens de divulgação em Notas Explicativas estabelecido no Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1)

Abstract

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi criado para convergir às normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Aquele emite os Pronunciamentos Técnicos que são aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com isso a CVM nº 644, de 2 de fevereiro de 2010, deliberou para as companhias abertas a obrigatoriedade o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) - Ativo Intangível. Portanto, este estudo tem por objetivo confrontar o Grau de Aderência ao CPC 04 (R1) das empresas que compõem o Índice Bovespa com o seu respectivo Grau de Intangibilidade. A amostra compreendeu as empresas que compõem a carteira do Índice Bovespa da BM&FBovespa, classificadas em ordem alfabética.O levantamento das empresas foi realizado no dia 09 de maio de 2011. As empresas Cosan S.A. Indústria e Comércio, Portx Operações Portuárias S.A. e CESP - Companhia Energética de São Paulo foram excluídas na amostra, totalizando 60 empresas. A pesquisa caracteriza-se como descritiva e os dados foram coletados nas Notas Explicativas referentes aos anos 2009 e 2010, sendo assim uma pesquisa com dados secundários. A abordagem é qualitativa por descrever os itens mais representativos e quantitativa, porque aplicou-se testes estatísticos, tais como: média, desvio padrão, mediana, máxima, mínimo, correlação e calculará o Grau de Intangibilidade. Os resultados demonstram que: (i) as empresas não estão em conformidade com o CPC 04 (R1); (ii) o maior Grau de Aderência em 2009 foi a VIVO com 47,37% e no ano de 2010 foi a empresa CCR S.A com 55,26%, percebe-se que está bastante distante de 100%, e o item mais evidenciado foi o teste de perda de valor, por causa da obrigatoriedade a partir de 2010, retroativo a 2009; (iii) a LOJAS AMERIC se destacou nos dois anos, pois apresentou o maior Grau de Intangibilidade; e, (iv) no ano de 2009 e 2010 não existe correlação entre as variáveis. Assim, conclui-se que nenhuma empresa atingiu 100% a aderência a norma, mas no ano de 2010 as empresas começaram a divulgar itens importantes nas suas notas explicativas. E caso o Grau de Aderência venha a aumentar não quer dizer que o GI venha aumentar também.