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Abstract:
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O PRONAF foi criado em decorrência das diversas lutas travadas pelos movimentos sociais nas décadas de 1980 e 1990. Sua instituição representou uma ação inédita na cena das políticas para o meio rural, uma vez que até aquele momento todas as ações estatais estavam exclusivamente voltadas para os setores mais capitalizados da agricultura brasileira. A estruturação do Programa nos anos que se seguiram continuou diretamente relacionada à luta empreendida pelos movimentos sociais representantes dos sujeitos destinatários da política, sendo marcada por diversos embates e contradições. A chegada do PT à Presidência da República trouxe novas esperanças em relação à satisfação das demandas dos diversos movimentos populares de esquerda, uma vez que se acreditava que um novo projeto coletivo de sociedade estava por ser gestado. Entretanto, os rumos tomados pelo PT nestes dez anos que se passaram desde a posse de Lula acabaram frustrando algumas das expectativas que haviam sido construídas em torno deste novo projeto. Dentro de tal contexto é que se pretende analisar em que medida o PRONAF engendrou alterações significativas no campo das políticas agrícolas brasileiras e de que forma os movimentos sociais rurais se posicionaram frente ao desenvolvimento do Programa durante os dez anos do governo petista. Frente a tal desafio, buscou-se apresentar as transformações sofridas pelo Programa no período em questão; identificar os segmentos que tiveram prioridade de acesso; comparar o financiamento do PRONAF ao da agricultura patronal; e, analisar o posicionamento dos movimentos sociais frente às mudanças implementadas no Programa nos últimos dez anos. Para direcionar e embasar nossa discussão foram buscados subsídios teóricos na matriz marxista, em especial no pensamento de Antonio Gramsci e suas categorias de Política, Estado, Sociedade Civil, Sociedade Política, Hegemonia, Correlações de Força e Transformismo. Os instrumentos de investigação utilizados foram: pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada. Para as entrevistas foram escolhidos representantes dos movimentos sociais CONTAG, MST e FETRAF-Sul. Ao final, concluiu-se que é inegável o transformismo que ocorreu no seio do PT após a eleição de 2003, uma vez que no decorrer do processo ele acabou sendo absorvido pelas camadas dominantes brasileiras. Neste sentido, destaca-se o quão contraditório foi o campo em que os movimentos sociais precisaram se mover nestes dez anos de governo, pois, se por um lado havia um forte sentimento de pertencimento em relação ao projeto do PT, por outro, percebia-se, com o passar do tempo, que as ações governamentais caminhavam na contramão daquilo que se havia pactuado. Por fim, ressaltou-se que a mesma estrutura que esmaga e torna o homem passivo, também é capaz de gerar novas iniciativas e possibilidades de luta e resistência. |
