Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis

Abstract

Os postos de abastecimento de combustíveis são estabelecimentos amplamente difundidos nos centros urbanos, caracterizando-se também como um setor com amplo potencial de ocorrência de acidentes, devido ao armazenamento de grande quantidade de combustíveis líquidos, acarretando em contaminação do solo e de águas subterrâneas, requerendo desta forma um amplo controle das instalações e equipamentos, bem como de seu gerenciamento, com o intuito de minimizar a ocorrência de acidentes e/ou vazamentos de combustíveis. A presente dissertação teve como objetivo desenvolver e aplicar um check list em doze postos de combustíveis selecionados aleatoriamente, sendo seis em Balneário Camboriú/SC e seis em Itajaí/SC, referente à legislação ambiental vigente relacionada ao setor, contendo quesitos referentes a todos os equipamentos, sistemas, práticas de gerenciamento, bem como licenças, certificações e relatórios ambientais. Após os dados coletados, verificou-se que nenhum estabelecimento cumpria integralmente todas as condicionantes legais exigidas. Foram identificados estabelecimentos que obtiveram poucas não conformidades detectadas, até mesmo postos de abastecimento que demandam adequações mais profundas em suas instalações físicas e em seus processos de gerenciamento para um completo atendimento da legislação ambiental vigente do setor.<br>

Abstract : Gas stations are establishments widely distributed in urban centers. It is also a segment with great potential for accidents, due to the storage of large amount of liquid fuels that may result in soil and groundwater contamination, thereby requiring a scrutinized control of its facilities and equipment, as well as its management, in order to minimize the occurrence of accidents and/or leaks. The present thesis aimed to develop and apply a check list in twelve gas stations randomly selected, being six of them in Balneário Camboriú and the other six in Itajaí, regarding environmental regulations related to the segment. The check list contained questions about all equipment, systems, management practices as well as licenses, certifications and environmental reports. After the data had been collected, it was found that none of the establishments fully fulfilled all of the requirements demanded by law. It was identified that some establishments only presented a few factors in disagreement with the legally required while other gas stations demand more complex adjustments in its structure and management to be in complete agreement with the current environmental law.