Aplicação do conceito de governança corporativa segundo o IFAC em uma empresa pública brasileira

Abstract

O Estudo 13, desenvolvido pelo International Federation of Accountants (IFAC), do Public Sector Committee (PSC), tem a competência de tratar de assuntos envolvendo relatórios financeiros, contabilidade e auditoria do serviço público. O objetivo geral deste trabalho é verificar a utilização dos princípios e recomendações de Governança Corporativa sugeridos pelo Estudo 13 do PSC/IFAC na gestão de uma empresa pública, Conab. O presente trabalho é descritivo, pois estabelece uma correlação entre conceito, teoria e realidade de Governança Corporativa na Conab. A empresa objeto do estudo de caso é uma empresa pública de grande porte, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A pesquisa aplicou um questionário onde um dos resultados encontrados referente aos Padrões de Comportamento, dizem respeito à liderança e elevados padrões de comportamento; código de conduta, que para a CONAB é Código de Ética; e objetividade, integridade e honestidade. Em todas as demais respostas analisadas, prevaleceu a negativa, ou seja, a empresa não estava, na visão da alta administração, seguindo os preceitos do Estudo 13. As conclusões alcançadas por essa pesquisa são: Governança Corporativa é importante para as empresas que a praticam e para a sociedade, pois melhora a eficácia da economia; Os componentes importantes para uma boa governança são: transparência, segregação de funções, mecanismos de controle efetivo e fortalecido, código de ética ou de conduta definido e aplicado, comprometimento da alta administração, responsabilidade com os recursos públicos, visão sistêmica e foco no futuro, prevenção de interferências políticas indevidas. A Conab deverá desenvolver formas para cumprir os princípios e as recomendações do Estudo 13.<br>

Abstract : The ?Study 13?, developed by the International Federation of Accountants (IFAC), of the Public Sector Committee (PSC), has the competence to deal with matters involving financial reporting, accountancy and auditing of public service. The main objective of this thesis is to verify the application of the principles and recommendations of the Corporate Governance suggested by the Study 13 of PSC/IFAC in the management of a public company, CONAB. This is a descriptive study, as it establishes a correlation between concept, theory and reality of Corporate Governance at CONAB. CONAB is a large public company under the Brazilian Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA). A survey was applied and showed that some of the findings concern Behavioral Patterns are related to leadership and high behavioral standards; code of conduct, which is to CONAB Code of Ethics; and objectivity, integrity and honesty. In all other answers analyzed prevailed the negative, in other words, the company was not,in the eyes of the senior administrators, following the principles suggested by Study 13. The conclusions reached by this research are: Corporate Governance is important for those companies that practice it, and for society, since it improves the efficiency of the economy. The important components for good governance are: transparency, segregation of responsibilities, strengthened and effective control mechanisms, defined and applied code of ethics or code of conduct, commitment of the high administration, careful management of public resources, systemic approach and focus on the future, anticipation of undue political interference. CONAB may develop ways to accomplish the principles and recommendations of the Study 13.