Primum non nocere: uma discussão sobre o princípio da não-maleficência no principialismo

Abstract

O objetivo dessa dissertação é analisar qual a importância que o princípio da não-maleficência desempenha na teoria conhecida como principialismo, que foi desenvolvida por Beauchamp e Childress. O foco da dissertação se restringe a análise da não-maleficência e beneficência dentro da bioética principialista. Assim, quer se verificar a defesa da independência desse princípio além de uma possível prioridade desse princípio frente aos outros. Essa hipótese nasce justamente pela própria formulação e de como este princípio é enunciado: Primum non nocere. Para tentar defender isso, foca-se em duas alternativas: a) ou o princípio da não-maleficência teria uma prioridade lógica ou b) o princípio da não-maleficência possuiria uma prioridade cronológica. Por sua formulação apresentar certa premência perante os outros princípios, pelo uso do primum, é necessário investigar como isso seria possível. Inicia-se essa pesquisa, fazendo uma remontagem histórica. Parte-se da perspectiva do Relatório Belmont até se chegar à teoria principialista. Com esse panorama histórico-conceitual, busca-se mostrar como esse princípio adquiriu status próprio. Após essa análise, passa-se a investigar como o principialismo fundamenta suas bases teóricas e como compreende os quatro princípios: respeito à autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça. Aqui um conceito importante irá aparece que é a moralidade comum. Essa ideia joga uma luz importante tanto para a própria fundamentação do principialismo e da defesa da independência desse princípio como para a ideia da prioridade do princípio da não-maleficência. Assim, procura-se verificar como a prioridade de um princípio sobre outro é possível, analisando o caso especial da iatrogenia para corroborar a hipótese de pesquisa. É por esse expediente que vai se defender que a não-maleficência possui uma prioridade frente outros princípios.<br>

Abstract : The main goal of this Master Thesis is to analyze how much important nonmaleficence principle, one of the four principles of biomedical ethics developed by Beauchamp and Childress, has in a system of ethics called Principlism. This Thesis discuss if it has a priority of this principle in biomedical ethics in opposition to the others three. This hypothesis sprouts up from its own development and its presentation: Primum non nocere. To prove this hypothesis it is necessary to check two alternatives: if this principle has a logical or chronological priority. It begins with a historical rereading; checking if this principle has some urgency over the others, as well the Belmont Report is used to come to Principlism Theory. With this conceptual and historical view it tries to show how nonmaleficence principle gets some own status. It searches to realize how principialist understands the four principles and how an important concept called Common Morality arises from this. It is possible to assert this concept aims to own Principlism basis as well to urgency idea to nonmaleficence principle. This possible urgency is verified using iatrogenic effect to justify this Thesis hypothesis. That is why this work it will defend that nonmaleficence principle has urgency over the other principles.