Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Laboratório de Camarões Marinhos (LCM, CCA - UFSC)

Abstract

Os estudos de impactos ambientais são necessários para o correto desenvolvimento de uma aquicultura, praticada de forma sustentável e buscando a preservação dos recursos naturais. Entre as boas práticas da aquicultura, o Licenciamento Ambiental é o procedimento tomado para a regulamentação dos empreendimentos e para o registro da atividade perante os órgãos ambientais competentes. No licenciamento ambiental, são registradas as atividades realizadas, o relato dos possíveis impactos gerados e a descrição das medidas mitigadoras a serem tomadas. Dentre as atividades aquícolas passiveis de licenciamento, a carcinicultura costeira se destaca, pelos impactos que já ocorreram em ambientes costeiros e sobre a fauna e a flora aquática nativas. Entre os impactos gerados, destaca-se o aumento da turbidez, salinidade, incremento nos nutrientes orgânicos e inorgânicos, e toxicidade aos organismos. Neste contexto, o Laboratório de Camarões Marinhos (LCM, CCA – UFSC), localizado na Barra da Lagoa, Florianópolis – SC, desenvolve, desde 1984, atividades de produção de camarões marinhos da espécie exótica Litopenaeus vannamei (Boone, 1931), e por isto, necessita de um Estudo de Conformidade Ambiental, que é exigido para fins de regularização das licenças ambientais em operação. Os camarões produzidos são destinados, atualmente, para pesquisas cientificas, capacitação e educação de técnicos, graduandos e pós-graduandos, e para o cultivo na fazenda experimental da Yakult. O LCM conta com uma estrutura ampla dividida em diferentes setores produtivos, e cada um deles gera uma determinada carga de efluentes, que são destinados ao tratamento em lagoas de estabilização, para diminuição dos sólidos suspensos, DBO, e nutrientes, antes do lançamento destas no corpo receptor da Lagoa da Conceição. Esta Monografia teve como objetivo a elaboração do Estudo de Conformidade Ambiental, e por isto, atingiu os objetivos de capacitação técnica e obtenção de resultados relevantes para a estruturação da prop

Environment impact studies are necessary for the correct development of aquaculture, when the activity is practice in sustainable way and with the objective of preservation of natural sources. Between aquaculture good routine practices, the Environment License is a procedure adopted for the regulation of enterprises and for the correct registration of all activities front responsible environment agencies. On the Environment License, routine activities are registered, possible impacts are listed and all propositions of remedial actions are described. One of aquaculture activity that had an obligation of Environment License, marine shrimp culture in coastal zones is emphasize, for preview impacts recurrent in aquatic coastal zones and over native aquatic fauna and flora. Among impacts observed, increase on turbidity parameter, changes on salinity, high concentrations of organic and inorganic nutrients, and toxicity for native organisms. In this context, the Laboratório de Camarões Marinhos (LCM, CCA – UFSC), located around Lagoa da Conceição, Florianópolis – SC, have been developed since 1984 activities related with production of exotic marine shrimp Litopenaeus vannamei (Boone), and for this, needs the complete Environment Conformity Study for obtains its Environment License of Operation. Shrimps produced are currently intended for scientific researches, training and education of administrative staff, graduation and post-graduation students, and for the culture on experimental farm Yakult. The LCM has its productive structure divided in sectors, and each one is responsible by the production of some quantity of organic effluents, that are designated for preview treatment at stabilization lagoons, objective reduction of suspend solids, DBO and nutrients, before the discharge in aquatic receptor body on Lagoa da Conceição. The present Monograph aimed contribute in Environment Conformity Study elaboration, reached the objectives of technical capacitating and obtaining relevant results for management and adequacy proposing of effluents produced in the experimental station.