Programa BPC na Escola: A Articulação das Políticas de Assistência Social e Educação na Garantia do Acesso e Permanência de Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas do Município de Palhoça (SC)

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar as ações e estratégias conjuntas desenvolvidas pelas políticas de Assistência Social e Educação do Município de Palhoça (SC) para garantir o acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) inseridos no Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias do BPC (Programa BPC na Escola). Para o desenvolvimento desta pesquisa, optou-se por uma abordagem de cunho qualitativo. Assim sendo, optamos para a realização desta pesquisa, utilizar entrevista semiestrutura, análise de documentos de domínio público e, para subsidiar teoricamente as discussões, nos respaldamos em alguns autores. Para atingir o objetivo proposto, foi realizado um resgate histórico das políticas sociais e a constituição de um Benefício de Prestação Continuada no Brasil, percorrendo algumas considerações sobre o Programa BPC na Escola, perpassando pelo público prioritário do programa: criança e adolescentes, seus entes envolvidos e a implantação do Programa no Estado de Santa Catarina. Em seguida, buscamos fazer uma análise da articulação das políticas de Assistência Social e Educação na garantia do direito à escola da criança e adolescente com deficiência beneficiários do BPC no município de Palhoça. E, por fim, fizemos algumas considerações sobre o tema.