Participação Popular e Espaços Públicos: uma análise da representação e participação dos usuários da Política de Assistência Social nas Conferências Municipais e na IX Conferência Estadual de Assistência Social no estado de Santa Catarina no ano de 2013.

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo analisar como se deu a representação e a participação dos usuários da Política de Assistência Social nas Conferências Municipais e na IX Conferência Estadual de Assistência Social no Estado de Santa Catarina no ano de 2013. Para contemplar tal objetivo, o trabalho está estruturado em cinco capítulos. O primeiro é a introdução. No segundo, aborda-se de forma sucinta a historicidade da Política de Assistência Social, cuja gênese é permeada por valores religiosos e práticas assistencialistas. Posteriormente contextualizam-se os avanços legais até a aprovação do Sistema Único de Assistência Social e, por outro lado, os desafios frente à tendência neoliberal. No terceiro capítulo, destacam-se apontamentos relevantes relacionados à participação popular nos espaços de controle social evidenciando os avanços no processo de democratização da sociedade civil organizada. No quarto capítulo, apresentam-se as questões metodológicas utilizadas na pesquisa e uma síntese dos resultados obtidos a partir da sua realização. Por fim, no quinto capítulo, apresentam-se as considerações finais. Nesse contexto, busca-se refletir, a partir da fundamentação teórica e empírica, sobre a participação popular, em especial, sobre a participação dos usuários na Conferência Estadual de Assistência Social no estado de Santa Catarina no ano de 2013. No campo de formação profissional, esta pesquisa é importante para problematizar a representação da sociedade civil e dos usuários dos serviços, programas e projetos nos espaços de controle social, identificando os possíveis desafios desse segmento. Para que o objetivo fosse alcançado, utilizou-se de uma metodologia de natureza quantiqualitativa, mediante a pluralidade de instrumentos na coleta dos dados. Como principais resultados, pode-se evidenciar que a partir da implantação do SUAS e da potencialização da participação dos usuários da Política nos espaços, como a Conferência Estadual, o número vem sendo gradativamente ampliado, possibilitando maior inclusão desses usuários nesse espaço de controle social. Porém, destaca-se a necessidade de estudos mais aprofundados que avaliem como está se processando de fato essa participação.