Licenciamento ambiental para coleta e transporte de resíduos perigosos: estudo de caso de Gaspar/SC

Abstract

A execução do serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos perigosos apresenta riscos ao meio ambiente e á saúde humana. Neste sentido, está sujeito ao licenciamento ambiental e a observância das exigências legais e normativas é imprescindível para a minimização dos riscos envolvidos. O presente trabalho teve como objetivo a análise e descrição do processo de licenciamento ambiental e adequações de uma empresa localizada no município de Gaspar, SC, para a coleta e transporte de resíduos perigosos. Para isto foi realizada pesquisa exploratória com coleta de dados in loco, a fim de contextualizar o problema; pesquisa documental, através da qual foram analisadas as condições exigidas pela legislação; e por fim pesquisa descritiva, através da qual foram descritas as adequações propriamente ditas para atendimento às normativas e relatado acompanhamento de coleta de resíduos de serviços de saúde em São João Batista. Os resultados demonstraram que mesmo após a expedição da licença ambiental pelo órgão ambiental competente a empresa deve continuamente investir em treinamento dos colaboradores e zelar pela segurança no trabalho a fim não só de continuar atendendo as exigências legais mas também pela integridade dos funcionários e do meio ambiente.