ESPORTE, LAZER E POLITICAS PÚBLICAS NA REGIÃO DOS LAGOS

Abstract

Este projeto de pesquisa teve como objeto de pesquisa o diagnóstico da políticas públicas de esporte e lazer dos municípios da Região dos Lagos-RJ. Seu objetivo geral consistiu em: diagnosticar as políticas públicas de esporte e lazer implantadas nos municípios da Região dos Lagos e seus objetivos específicos consistiram em: a) analisar a estrutura administrativa financeira dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas de lazer e esporte; b) identificar os programas e projetos dos governos municipais nas áreas de esporte e lazer; c) verificar o processo de gestão pública desenvolvido nos órgãos responsáveis pela administração do esporte e lazer; d) identificar os equipamentos públicos de esporte e lazer disponíveis nos municípios; e) avaliar a adequação dos equipamentos públicos de esporte e lazer as políticas desenvolvidas no setor. O procedimento metodológico foi realizado em quatro fases: a) revisão bibliográfica sobre a temática; b) realização de entrevistas com os gestores das políticas públicas de esporte e lazer dos municípios investigados; c) categorização das entrevistas; d) discussão e análise dos resultados. Verificou-se que a prioridade no foco das ações realizadas nos municípios pesquisados se direciona à vertente do esporte de participação, ou lazer esportivo. Isso pode ser explicado pela baixa quantidade de ações continuadas, ou seja, projetos de atividades que se desenvolvem de maneira regular e que acabam por vezes a contar com um menor público atendido. Assim, as ações priorizadas se localizam dentro do campo dos projetos assistemáticos de lazer, ou mesmo de lazer esportivo. Poucas foram às ações voltadas ao esporte educacional, ainda que fora dos limites escolares. Quanto ao rendimento esportivo, podemos destacar o município de Arraial do Cabo. Nos demais, não se verificou grande investimento, mesmo nas modalidades de prática privilegiada na região como o surf e os esportes a vela. Outro ponto levantado foi a não existência de conselhos municipais de esporte e lazer na maioria das gestões estudadas e, isto pode ter relação íntima com todo o quadro exposto, visto que a população tem restringida sua oportunidade de expressar seus anseios e necessidades. Entendemos que conhecer melhor a população é o melhor ponto de partida na elaboração das políticas públicas. Outro aspecto chama a atenção é a ausência de convênios para captação de recursos com a esfera estadual ou federal visto sua importância e eficácia. O único município que participa de algum tipo de parceria com instâncias públicas estaduais e federais é Arraial do Cabo. A maioria das parcerias observadas, nos outros municípios, se dá com ligas esportivas, federações e organizações não-governamentais. Espera-se, por fim, que este trabalho, de caráter inicial, possa de alguma forma incentivar o aprofundamento de pesquisas desta natureza e, assim, auxiliar os gestores municipais de esporte e lazer no reconhecimento de suas possibilidades e limitação de intervenção destas políticas, para melhor desenvolvimento de ações em benefício do interesse público.