Cidade informal e vulnerabilidade socioeconômica e civil: estudo de caso do Jardim Progresso em Tijucas/SC

Abstract

O rápido crescimento das cidades gera uma infinidade de problemas relacionados à expansão da ocupação do território como o surgimento de áreas informais, gerando fatores que contribuem para intensificar a "vulnerabilidade socioeconômica e civil" contida na informalidade da ocupação. O presente estudo lança um olhar acerca do processo de ocupação e consolidação do assentamento Jardim Progresso no Município de Tijucas/SC, área representativa destes problemas, com o objetivo de através do entendimento desta questão, poder contribuir com recomendações para o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas, tanto sociais quanto de desenvolvimento urbano, a fim de mitigar a vulnerabilidade socioeconômica e civil contida na área. Após a contextualização da informalidade urbana no Brasil e no mundo, bem como a análise de exemplos de intervenção em áreas informais, e o esclarecimento do processo de formação do Jardim Progresso, são apresentados como resultados o levantamento de visões acerca da consolidação da área, verificação dos serviços de estrutura urbana e da realidade socioeconômica dos moradores dessa comunidade. A partir desses resultados foram discutidas quatro recomendações de diretrizes: 1) Necessidade de regularização urbanística e fundiária; 2) Permeabilização do tecido urbano; 3) Intervenções espaciais e estruturais, 4) Implantação de equipamentos de âmbito social. Acreditamos que essas recomendações nos permitem visualizar possibilidades de conexão entre assentamento e município, logrando deste modo a mitigação da vulnerabilidade socioeconômica e civil presentes em assentamentos como o Jardim Progresso.<br>

Abstract : The fast growth of the cities creates a big array of problems related to the expansion of the occupation of the territory as the emergence of informal areas. This process develops factors that contribute to intensify the socioeconomic and civic vulnerability contained in the informality of the occupation. The present study is an investigation about the occupation process of the settlement Jardim Progresso which started almost two decades ago in the city of Tijucas, state of Santa Catarina, Southern Brazil, which represents this vulnerability. The study main aim is to contribute with recommendations for the establishment of guidelines for developing social and urban policies able to mitigate the existing vulnerability in such areas. After bibliographic survey that contextualized the urban informality in Brazil and in the world, as well the analysis of qualification examples in these areas, and the elucidation of the formation process of Jardim Progresso, were presented as results the visions about the area consolidation, and the verification of the urban structure and socioeconomic reality from the people who lives in this community. From these results were discussed four recommendations for guidelines: 1) Need for urban and land regularization; 2) Urban permeabilization; 3) Spatial and structural interventions; 4) Implementation of social scope equipment. We believe that these recommendations allow us to visualize possibilities of connection between the studied settlement and the town, achieving in this way the mitigation of the socioeconomic and civil vulnerability present in settlements like the Jardim Progresso.