A sociedade civil na governança global de alimentos: o caso da reforma do comitê de segurança alimentar mundial

Abstract

Essa dissertação propõe compreender como a sociedade civil global se articulou para participar ativamente do processo de reforma do Comitê de Segurança Alimentar Mundial realizado em 2009. Pretende-se atingir esse objetivo através de um estudo de caso da atuação de três atores selecionados e pertencentes à categoria da sociedade civil global: o Comitê Internacional para o Planejamento da Soberania Alimentar, a ActionAid Internacional e a Oxfam Internacional. Destacam-se as estratégias e ações desses atores, que através de mecanismos do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, se articularam para garantir participação no processo de reforma e na formação das políticas de governança global de alimentos. Estes atores estão situados no nível internacional da análise. De uma perspectiva teórica, o ponto de partida desse estudo é a síntese da abordagem pluralista das Relações Internacionais em articulação com as teorias de redes de movimentos sociais da Sociologia Política. Essa pesquisa observou que o desenvolvimento das estratégias e ações dos atores da sociedade civil durante o período de reforma aconteceram a partir da formação de uma rede global específica e temporária. Essa rede foi constituída em torno de princípios éticos comuns, entre os quais destacam-se o direito à alimentação, a igualdade de gênero, o empoderamento da agricultura familiar e o direito à participação política. Através desses elementos normativos e políticos foram estabelecidas as estratégias que visaram a solidificação do principal objetivo das organizações da sociedade civil com a reforma do CSA, qual seja: garantir a existência de canais de participação formais e autônomos para os atores da sociedade civil no processo decisório do CSA. Esse objetivo foi consolidado com a aprovação do documento de reforma pelo plenário do CSA em outubro de 2009.<br>

Abstract: The aim of this thesis is to understand how global civil society actors did articulated their strategies and actions to participate actively during the Committee on World Food Security reform process, held in 2009. We intend to accomplish this objective through a case study of three selected actors belonging to the category of global civil society: the International Planning Committee for Food Sovereignty, ActionAid International and Oxfam International. This research emphasizes the strategies and actions of these three actors who, using mechanisms of the World Food Security Committee, assemble to ensure their rights to participate in the CFS reform process and, consequently, in the construction of global food governance policies. The analysis is situated on the international level. From a theoretical perspective, the starting point of this study is the synthesis of the pluralistic approach of International Relations in conjunction with the network theories of social movements in Political Sociology. This thesis identifies that the development of strategies and actions by the actors of civil society during the CFS reform process occur based on the formation of a specific and temporary global network. This network was formed around common ethical principles, which includes the right to food, gender equality, the empowerment of family farming and the right to political participation. Via these normative and political elements, civil society actors established their strategies to achieve a vital common goal: ensure the existence of formal and autonomous participation channels for civil society actors in the decision making process of the CFS. The goal was accomplished with the endorsement of the reform document by the CFS plenary in October 2009.