O ensino de farmácia e o papel do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) no sul do Brasil: preparando farmacêuticos para o Sistema Único de Saúde

Abstract

A formação dos profissionais de saúde traz reflexos diretos para o desenvolvimento de sistemas públicos de saúde. Atualmente, existem políticas e ações de educação direcionadas para a atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde) exemplos dessa iniciativa. Além disso, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que orientam atualmente a graduação em Farmácia, estabelecem competências e habilidades necessárias para o exercício da profissão e representam documento norteador com recomendações ou orientações às instituições de ensino para elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos (PPCs). O presente estudo se propõe a analisar a apropriação das DCNs pelos Cursos de Graduação em Farmácia do Sul do Brasil, bem como o papel do PET-Saúde na formação de farmacêuticos, visando atuação nos serviços farmacêuticos do SUS. Foi realizada análise documental das matrizes curriculares e PPCs de Farmácia de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de entrevista semiestruturada com estudantes e professores de Cursos de Farmácia de Santa Catarina. Os dados analisados possibilitaram concluir que a oferta de bases teóricas e práticas de aproximação com o SUS se mostraram bastante desiguais entre os Cursos, sendo fundamental repensar criticamente as DCNs e as formas pelas quais vêm sendo implementadas entre as Escolas de Farmácia do país. Os principais resultados também apontam que políticas indutoras como o PET-Saúde têm aproximado estudantes das realidades locais, preparando farmacêuticos para atuação nos serviços farmacêuticos no SUS. No entanto, as dificuldades encontradas sinalizam para a necessidade de uma relação ensino-serviço mais sólida e de responsabilização mútua, permitindo desta forma o aproveitamento para os sistemas de saúde e de educação.<br>

Abstract : The training of health professionals brings direct consequences for the development of public health systems. Thus, the training process in Brazil faces the challenge of transformation and is being directed to face the needs of SUS (Public Healthcare System in Brazil). Currently, there are policies and education actions directed to SUS (Sistema Único de Saúde/Unified Health System) such as Pró-Saúde (National Program of Reorientation of Vocational Training in Health) and Pet-Saúde (Education Work Program for Health). In addition, DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais/National Curriculum Guidelines), which currently guide the Degree in Pharmacy, establish competences and skills needed for the profession and represent a guiding document with recommendations or directions to educational institutions for preparation of PPCs (Political Pedagogical Project of Courses). The present study aims to analyze the appropriation of DCNs by the Undergraduate Pharmacy Courses in southern Brazil, as well as the role of PET-Saúde in the education of pharmacists, in order to operate in SUS pharmaceutical services. A document analysis of curriculum matrices and PPCs of Pharmacy of Public and Private Institutions of Higher Education of Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paraná were carried out. Also, a semi-structured interview with students and professors of Pharmacy Courses of Santa Catarina was conducted. The data analyzed enabled to conclude that the provision of theoretical basis and practices of approach to SUS proved to be very unequal among the Courses, being fundamental to rethink critically on DCNs and the ways that they have been implemented among the Schools of Pharmacy in the country. The main results also indicate that inducing policies such as PET-Saúde students have approached the local realities, preparing pharmacists to act in pharmaceutical services in SUS. However, the difficulties point to the need for a stronger relationship between teaching and service and mutual accountability, thereby allowing its use for health and education systems.