Eficiência dos estados brasileiros nos gastos com educação : um estudo comparativo de recursos utilizados e resultados alcançados

Abstract

Esta pesquisa é realizada no contexto em que se situa a Contabilidade Pública, o que compreende a busca de meios que garantam a ampla divulgação e transparência de informações, aos cidadãos, sobre os resultados da gestão pública. A atenção do estudo se concentra no Brasil, um país no qual as unidades que compõem sua estrutura federativa apresentam diversidades capazes de produzir contrastes em vários aspectos, inclusive sobre os pontos essenciais desta pesquisa: gastos públicos e resultados em educação, apontados por meio de avaliações de ensino. O trabalho tem como objetivo demonstrar o grau de eficiência alcançado pelos estados brasileiros na alocação de recursos públicos para a educação entre os anos de 2001 e 2011, considerando os resultados por eles alcançados. É realizado um estudo descritivo, com abordagem de dados essencialmente quantitativa, operacionalizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, e de levantamento de dados sobre recursos e resultados, e sua comparação em modelos de Análise Envoltória de Dados (DEA). O conceito de recursos utilizado pela pesquisa parte de valores orçamentários gastos em educação em proporção à população e ao número de alunos, bem como ao PIB per capita como forma de balancear as disparidades econômicas existentes; e o de resultados se apropria de avaliações de ensino realizadas por órgãos competentes para tal. A utilização de diferentes modelos e de segmentos de tempo distintos permitiu o alcance de resultados concisos. Por meio da comparação realizada, verificou-se que alguns estados obtiveram boas performances de eficiência, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que conciliaram gastos razoáveis (nem altos e nem baixos) com ótimas avaliações de ensino, e Maranhão e Pará, com avaliações de ensino pouco satisfatórias, mas com baixos orçamentos para essa área de despesa pública. Outros estados, porém, se destacaram por baixos índices de eficiência na gestão de recursos voltados à educação, como é o caso do Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e Sergipe.<br>

Abstract: This research is performed in the context in which the Public Accounting is situated, which comprises the search for means to ensure full disclosure and transparency of information, to citizens, about results of public management. The study focuses on Brazil, a country in which the units that comprise its federal structure presents diversities able to produce contrasts in several aspects, including the essential points of this research: public spending and outcomes in education, appointed by education reviews. This work aims to demonstrate the efficiency s degree achieved by the Brazilian states in the allocation of public resources for education between the years 2001 and 2011, considering the results achieved by them. A descriptive study with data approach essentially quantitative, operationalized by bibliographical and documentary research, and by survey of data of resources and results, and their comparison in models of data envelopment analysis (DEA) is performed. The concept of resources used for the research parts of budget s amounts spent on education in proportion to population and number of students and also GDP per capita as a way to balance the existing economic disparities; and the concept of results uses test results carried out by competent agencies. The use of different models and different segments of time allowed the achievement of clear results. By comparison, it was found that some states have obtained good performances of efficiency, as Minas Gerais and Rio Grande do Sul, which conciliated reasonable expenses (not high, nor low) with great test results, and Maranhão and Pará, that have ratings of unsatisfactory teaching, but with lower budgets to this area of public expenditure. Other states, however, stood by low levels of efficiency in the management of resources to education, such as Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro and Sergipe.