Política fiscal e a coordenação de políticas macroeconômicas: a dinâmica da dívida pública e o modelo brasileiro de gestão fiscal

Abstract

O objetivo do presente trabalho é obter evidências de predominância de um regime de dominância fiscal no cenário macroeconômico brasileiro no período 1970-2012. A análise é baseada na abordagem backward-looking adotada por Tanner & Ramos (2002) e Fialho & Portugal (2005). O procedimento modela relações entre as séries de variáveis orçamentárias, em termos do PIB, como dívida publica, superávit/déficit primário, transferências à seguridade social e outras, usando um modelo vetor de correção de erros (VEC), a fim de analisar os vetores autorregressivos (VARs) inclusos e suas funções de impulso-resposta. Um outro objetivo é analisar a validade da proposta de corte de gastos sociais e desvinculação de receitas como solução ao impasse do atual modelo gestão fiscal baseado na geração de superávits primários. Utiliza-se o mesmo modelo VEC e as relações de curto e longo prazos de variáveis sociais para alcançar este objetivo. As conclusões mostram que não há evidências de um regime fiscal não-ricardiano predominante no período principal 1970-2012, mas sim, no período específico 1990-2012; e que a proposta da visão convencional como solução ao impasse não é válida, visto que prejudicaria o desempenho da atividade econômica no longo prazo.<br>

Abstract: The aim of the present paper is to find evidence of the predominance of a fiscal dominance regime in Brazil in 1970-2012 period. The analysis is based on the backward-looking approach adopted by Tanner & Ramos (2002) e Fialho & Portugal (2005). This model analyzes the relationships between some budgetary variables series, on PIB terms, such as public debt, primary surplus, social security transfers, by using the vector error correction model (VECM) in order to study its vectors autoregression (VARs) framework and impulse response functions. Another aim is to analyze the effectivity of social expenses cut and revenue disassociation proposal as a solution for Brazilian fiscal management model impasse. In conclusion, there is no evidence of a predominantly non-Ricardian fiscal regime in the 1970-2012 main period, however, there is so in the 1990-2012 specific one; and yet, the conventional view proposal is not valid, once it would jeopardize the performance of economic activity in long term.