A aplicação das condições dos parâmetros de zonas de zonas de proteção para a população civil em conflitos armados: estudo de possibilidades e reflexos no caso da Síria

Abstract

A dissertação pretende identificar as condições dos parâmetros utilizadas na criação de zonas de proteção para a população civil em conflitos armados. O enfoque da pesquisa é utilizar referidas condições no estabelecimento de zonas de proteção para a população civil no conflito civil na Síria. A teoria de base que auxiliará na identificação daqueleas condições é a teoria construtivista, pois ela permite compreender a construção de normas jurídicas que ocorre através da interação entre os agentes e a estrutura. A combinação da teoria construtivista com o marco teórico, que são as comunidades epistêmicas, proporciona uma análise instrumental das condições dos parâmetros utilizadas na criação de zonas de proteção. A comunidade epistêmica de zonas de proteção iniciou-se em 1929, com George Saint-Paul, sendo que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e as Nações Unidas também integraram referida comunidade. Esses membros foram os responsáveis pelo desenvolvimento de normas de zonas de proteção que forneceram a base para a elaboração das condições dos parâmetros de zonas de proteção. Assim, o problema de pesquisa é saber quais são as condições dos parâmetros utilizadas no estabelecimento de zonas de proteção para a população civil em conflitos armados. Para responder a esse problema a pesquisa possui dois objetivos. O primeiro é identificar quais são as condições dos parâmetros de zonas de proteção através da análise da emergência, da evolução e da consolidação delas conforme a comunidade epistêmica de zonas de proteção. Referida identificação está no primeiro e no segundo capítulo. Já o segundo objetivo é aplicar as condições dos parâmetros no conflito civil sírio que faz parte do terceiro capítulo. A metodologia empregada para responder ao problema de pesquisa é a descritiva através da análise documental e de casos ilustrativos que serão apresentados ao longo da pesquisa. Espera-se que a aplicação das condições dos parâmetros possam realmente tornar seguras as zonas de proteção para todos aqueles que estão abrigados no interior delas. A conclusão mais perceptível advinda da pesquisa é a imprescindibilidade da obtenção do consentimento de todos os envolvidos no conflito para o estabelecimento das zonas de proteção para a população civil, para que a mesma não seja atacada pelas partes envolvidas no conflito.<br>

Abstract : The research aims to identify the conditions of the parameters used on creating protection zones for civilian population in armed conflicts. The focus of the research is to use those conditions in the establishment of protection zones for civilian population during the civil conflict in Syria. The theoric bases that will assist on identifying those contions are the constructivist theory, because they allow us to understand the construction of legal rules, which occurs through the interaction between agents and structure. The combination of the constructivist theory and the theoretical framework - which are the epistemic communities - provide an instrumental analysis of the conditions of the parameters used in the creation of protection zones. The protection zones? epistemic community began in 1929 with George Saint-Paul, with the International Committee of the Red Cross (ICRC) and the United Nations integrating that community as well. Those members were responsible for the development of standards in protection zones, which provided the basis for the elaboration of the protection zones? conditions of the parameters. Thus, the research problem is to know which the conditions of the parameters used in the establishment of protection zones for civilian population in armed conflicts. In order to answer this problem the research has two main objectives. The first objective is to identify the protection zones? conditions of the parameters by analyzing their emergence, evolution and consolidation as protection zones? epistemic communities. This objective is in the first and second chapters.The second objective is to apply these conditions in the Syrian civil conflict that is the third chapter. The methodology used to answer the research problem is the descriptive one, based on analysis of documents and illustrative cases presented throughout the research. It expects that the application of the conditions of the parameters can actually make the protection zones safe for all those who are sheltered within them. The most notable conclusion resulting from the research is the indispensability of obtaining the consent of all parties involved in the conflict for the establishment of protection zones for civilian population, in order not to be attacks by the parties involved in armed conflicts.