Impactos da indicação geográfica na sustentabilidade regional: estudo de caso na região de Salinas

Abstract

As Indicações Geográficas confirmam atributos de produtos e serviços circunscritos ao seu território de origem, outorgando-lhes reputação e, concomitantemente, impulsionando-lhes visibilidade e reconhecimento internacional. Nesse processo, elas estimulam o desenvolvimento econômico e a manutenção, quando não o resgate, das tradições e cultura das comunidades envolvidas. Sob esse prisma, a Indicação Geográfica (IG) corrobora para a sustentabilidade, a partir das características locais e organização e compromisso inerentes ao processo de obtenção da Indicação Geográfica. Para verificar essa hipótese, foi realizado um estudo de caso focado na Cachaça de Salinas, que obteve Indicação Geográfica em 2012 para a cachaça artesanal da região. O estudo envolveu quatro etapas: a) revisão bibliográfica; b) pesquisa no portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável pela Indicação Geográfica no Brasil; c) identificação dos principais atores; d) coleta de informações e dados com consultores, técnicos dos órgãos federais responsáveis pelo apoio e pela concessão do registro, representantes de entidades de classe apoiadoras da iniciativa e lideranças locais. Como resultado, foi possível verificar a legitimidade da mobilização em torno da obtenção da Indicação Geográfica, envolvendo produtores, Administração Pública, entidades de apoio e instituições de ensino e pesquisa. O estudo de caso evidenciou a falta de indicadores e o estágio embrionário das Indicações Geográficas no Brasil, que ainda não fornecem subsídios suficientes para aferir a consecução de seus objetivos, sendo necessário construir indicadores e realizar benchmarking para verificar sucessos e pontos passíveis de melhoria, respeitando sempre o ritmo e vontade locais.<br>

Abstract : The Geographical Indications confirm attributes of products and services found in their original territory, granting them reputation and alongside boosting their visibility and international acknowledgment. In this process, they stimulate economical development as well as the preservation, when not the recovery of cultures and traditions of the involved communities. From this perspective, the Geographical Indication (GI) corroborates with sustainability, through the local characteristics, organization and commitment inherent to the procedure of obtaining the Geographical Indication. To confirm this hypothesis, we performed a study focused on the cachaça of Salinas, which achieved Geographical Indication in 2012 for the region's artisanal cachaça. The procedure included four steps: a) bibliographical review; b) research on the portal of the National Industrial Property Institute, which is the entity responsible for the Geographical Indication in Brazil; c) identification of the main parts; d) data survey with consultants and representatives of the classes that support the initiative. As a result, it became possible to identify the mobilization of producers, public administration, support entities and education and research institutions in order to obtain the Geographic Indication. The case study shows the lack of indications and the emergent stage of the Geographic Indications in Brazil, which still doesn?t provide sufficient aid for the accomplishment of its goals, making it necessary to create indicators and perform benchmarking in order to verify success and issues to be improved, always respecting locals' wishes and pace.