As Condições de Trabalho do Assistente Social no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral conhecer as condições de trabalho dos Assistentes Sociais que atuam no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No primeiro capítulo o objetivo específico foi abordar sobre o histórico da profissão do Serviço Social no Poder Judiciário, delimitando acerca da atuação do Assistente Social e suas áreas e espaços de inserção do Serviço Social; mostrando também através de legislações e resoluções as atribuições e competências do profissional. Relatando sobre os instrumentais e técnicas necessários na atuação profissional no campo forense. O segundo capítulo é destinado às condições de trabalho do Assistente Social forense, abordando as possibilidades e limites para a afirmação do projeto ético-politico e a importância deste na atuação profissional, trazendo através de legislações as condições éticas, técnicas e físicas para a efetivação do exercício profissional, fazendo assim uma reflexão sobre o adoecimento profissional e a luta pela efetivação das 30 horas dos Assistentes Sociais e a importância da autonomia. Já o terceiro capítulo é destinado ao resultado da pesquisa quantitativa realizada com os Assistentes Sociais que atuam no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os dados obtidos na pesquisa buscam contribuir para melhor compreensão sobre as atuais condições de trabalho que os Assistentes Sociais estão inseridos. Através do terceiro capítulo mediante aos dados apresentados é possível analisar que 99% dos Assistentes Sociais são do sexo feminino e a idade predominante é acima de 31 anos, em relação à formação profissional observa-se que 75% já cursaram alguma especialização. Contudo o tempo de atuação dos profissionais predomina entre 1 a 15 anos, sendo que na maioria das comarcas atuam de 1 a 2 profissionais e de 1 a 2 estagiários, sendo necessária a contratação de novos profissionais. Em relação aos afastamentos dos profissionais identificou-se um número expressivo em relação à saúde, sendo que a maioria nunca consumiu nenhum remédio psiquiátrico ou possui despesa mensal com psicólogos e psiquiatras. Nas visitas domiciliares a maioria utiliza o carro do TJ-SC, em relação às condições físicas os dados apresentam que a maioria dos profissionais possui sala própria para realização das entrevistas, contudo a porcentagem em relação à possibilidade de escutar o profissional ao lado foi expressiva. As condições dos banheiros, equipamentos, iluminação e ventilação apresentou desequilíbrio, pelo fato de muitos profissionais não possuírem condições apropriadas. O perfil dos profissionais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está numa época onde as condições de trabalho dos profissionais apresenta estar em condição satisfatória, contudo nos últimos cinco anos a contratação de novos profissionais podem influenciar nesta análise.