Compilação das Leis, Decretos e Regulamentos do Estado de Sergipe, vol. 1, 1898, SE.

Abstract

Neste documento é possível observar o primeiro volume da compilação das Leis, Decretos e Regulamentos do Estado de Sergipe do início da República ao ano de 1898. O documento é composto de duas partes: a)Indice Alfabético e Remissivo dos Decretos,Leis e Regulamentos do estado - p.XIV à p. XIX (Relativo a Instrucção Publica); b) Leis, Decretos e Regulamentos (a partir da p. 8 à 471 c/ faltas de páginas) Nele destaca-se o regulamento das instrução pública do estado Decreto n. 30 de 15 de março de 1890 com tabela de vencimentos do pessoal docente e mais funcionários do ensino público (p. 80 à p. 148. Constam várias outros decretos relativos a Instrução Pública.