BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO: O FINANCIAMENTO NACIONAL DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NA AMÉRICA DO SUL E NOVAS PERSPECTIVAS

Abstract

Esta investigação objetivou analisar o financiamento realizado pelo BNDES através do PAC e EXIM em projetos de infraestrutura na América do Sul durante o governo Lula e Dilma e sua adequação aos fundamentos de Política Externa brasileira. O estudo inicia com a definição de Integração Regional como princípio da Política Externa brasileira, os contornos históricos que levaram a criação do fórum chamado de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e posteriormente a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Foi realizada uma análise qualitativa na pesquisa através da coleta de dados em fontes documentais primárias. É feito uma revisão histórica dos Bancos Públicos de Desenvolvimento para verificar o ineditismo que é a formação de novas alternativas para o financiamento da infraestrutura na América do Sul. O Banco do Sul e o Novo Banco de Desenvolvimento se apresentam como possíveis alternativas de financiamento no longo prazo para a infraestrutura da América do Sul. O Brasil está diante de um grande desafio para avançar no processo de integração regional que é canalizar os financiamentos feitos pelo BNDES para outras instituições financeiras voltadas para o desenvolvimento, pois estes possuem caráter de instituição jurídica internacional e possivelmente terão uma gestão democrática. Essa mudança de financiamento é valiosa pois é questionável a legitimidade e compromisso com as causas sociais e ambientais pelas quais os planos do Governo e o BNDES se aproximam de tais projetos de integração. A internacionalização de empresas brasileiras com o uso de capital brasileiro e os próprios investimentos no IIRSA não são acompanhados por uma fiscalização clara e acessível de seus resultados. Para obter detalhes sobre essas operações de crédito é muito difícil o acesso à informação. É possível que, sendo os financiamentos feitos por instituições de cunho internacional e com uma gestão democrática, fiquem mais claro para a sociedade civil os resultados desses grandes aportes financeiros. Isso permitiu concluir que o BNDES, durante o governo Lula esteve envolvido com a integração da infraestrutura da América do Sul. Mas durante o governo Dilma nota-se uma mudança com ênfase dada à exportação de serviços via BNDES está sendo transferida para outras instituições financeiras internacionais.