Cercamentos ambientais: modos de uso dos recursos e conflitos socioambientais no estudo do Paraná

Abstract

A criação e implementação de reservas de proteção ambiental têm gerado conflitos sociais em diversos locais do Brasil e do mundo. Esta dissertação discute a emergência destes conflitos na comunidade rural de Batuva, litoral norte do estado do Paraná, Brasil, em decorrência da criação e implementação da Área de Preservação Ambiental de Guaraqueçaba (APA de Guaraqueçaba) e da legislação subsequente, que proibiu acesso a recursos florestais que tradicionalmente a comunidade explorava para sua sobrevivência. Para tanto, foram realizados estudos na comunidade de Batuva sobre suas formas de uso dos recursos, manejo da terra e modos de vida, demonstrando como seus moradores habitam Batuva, como vivenciaram e reagiram aos conflitos que se instauram a partir da APA. Nesse sentido, o estudo argumenta que a criação da APA de Guaraqueçaba, congregada a uma rígida proibitiva legislação ambiental, configurou-se em um cercamento ambiental, conceito que desenvolvo a partir de Thompson (1987, 1998), e sua discussão sobre os conflitos gerados pela instalação dos cercamentos (enclousure) na Inglaterra do século XVIII. Em Guaraqueçaba, os ?cercamentos ambientais? se estabeleceram a partir da década de 1980, quando tem início o processo de criação e implementação de reservas de proteção ambiental na região e a rigorosa legislação ambiental. As áreas convertidas em reservas passam a ficar sobre a tutela e controle do estado, que passa a reger, proibir, criminalizar e fiscalizar o uso e acesso a essas áreas, desencadeando conflitos sociais com as populações locais, que sempre acessaram e fizeram uso dos recursos florestais para a manutenção de suas subsistências e práticas culturais.<br>

Abstract : The creation and implementation of environmental protection reserves has generated social conflicts in various parts of Brazil and the world. This dissertation discusses the emergence of conflicts in the rural community of Batuva, northern coast of Paraná State, Brazil, due to the creation and implementation of the Conservation Area of Guaraqueçaba (APA Guaraqueçaba) and subsequent legislation, which prohibited access to forest resources that traditionally exploited for their survival. Therefore, studies took place in Batuva community on their forms of resource use, land management and ways of life, demonstrating how its residents inhabit Batuva, as experienced and reacted to conflicts that are established from the APA. In this sense, the study argues that the creation of the APA Guaraqueçaba gathered to a rigid prohibitive environmental legislation was configured as an environmental enclosure, a concept that develop from Thompson (1987, 1998), and his discussion of the conflicts generated by the installation the enclosure (enclousure) in eighteenth-century England. In Guaraqueçaba, "environmental closures" were established from the 1980s, when begins the process of creating and implementing environmental protection reserves in the region and the strict environmental legislation. Areas converted into reserves are to be under the tutelage and control of the state, which shall govern, prohibit, criminalize and supervise the use and access to these areas, triggering social conflicts with local people, who always accessed and made use of forest resources to maintain their livelihoods and cultural practices.