"Novas formas" de gestão da escola pública: implicações sobre o processo de democratização da gestão

Abstract

O presente estudo têm como objetivo geral analisar as  novas formas de gestão da escola pública e as implicações sobre o processo de democratização da gestão. Como objetivos específicos buscamos: investigar quais as  novas formas de gestão que estão sendo propostas via documentos oficiais no âmbito do Estado e quais os pressupostos teóricos e metodológicos que lhes dão sustentação; verificar quais as influencias da modernização da gestão pública nas propostas de  novas formas de gestão da escola; investigar como está configurada a gestão de uma escola pública atualmente; compreender como estão configurados o processo decisório e a participação da comunidade escolar e local na gestão da escola; verificar quais as implicações das  novas formas de gestão sobre o processo decisório, as condições e as relações de trabalho. O estudo foi conduzido de acordo com o Método Materialista Histórico. Autores clássicos como Marx, Kosik, Luckács, Manacorda, Mészáros e autores críticos da área educacional e organizacional dentre os quais Laval (2004) Gurgel (2003); Frigotto (1984,1995, 2008); Libâneo (2011, 2001); Paro (1996, 1998, 2001, 2008); Faria (2009, 2004); Shiroma, Moraes e Evangelista (2002); Guimarães (1995, 2007); que discutem temas como políticas educacionais, democratização, participação e gestão da Escola Pública, compõem a base teórica deste estudo. A pesquisa, de abordagem qualitativa, adotou os seguintes procedimentos metodológicos: análise documental, aplicação de entrevistas semiestruturadas, observação in loco e registros num diário de campo. Foi realizada uma pesquisa de campo em uma Escola da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, Florianópolis. A problemática da pesquisa assenta-se em um contexto de análise das relações que se estabelecem entre as novas  formas de gestão da escola pública, propostas nos documentos oficiais e o processo de gestão em curso em uma escola. De um lado, temos o Estado que delineia suas políticas educacionais e as direciona por meio de leis, programas e projetos para as instituições de ensino, seguindo um modelo de gestão pautados nos princípios mercadológicos empresariais defendendo e pretendendo, por estes meios, uma proposta de  gestão democrática para as escolas. Do outro lado, temos a escola pública que com sua pluralidade, necessidades prementes, conflitos e contradições, tenta adequar-se à essas  novas formas de gestão propostas pelo Estado e, ao mesmo tempo, instaurar um processo de gestão democrática. Os resultados da pesquisa de campo revelaram que a Escola Pública é desafiada, continuamente, num embate eivado de contradições, a assumir formas de gestão empresariais (produtivistas, eficientistas), ao passo que, busca implementar os princípios e os instrumentos de uma gestão participativa e democrática. As constatações finais da pesquisa creditam à gestão da escola pesquisada características que definem a existência não somente de um, mas dois tipos de participação: parcial e pseudoparticipação. Constatou-se que há implicações decorrentes da inserção das  novas formas de gestão da escola, nas condições e nas relações de trabalho  que se desdobram em problemas de ordem burocrática e administrativa, estrutura física da escola, organização do trabalho, relações de poder, entre outros. Diante desses elementos, conclui-se que a materialidade vivenciada pela escola distancia-a de um processo de democratização da gestão que efetive a participação plena da comunidade nos processos decisórios, restando aos sujeitos a concretude de uma forma de participação controlada  não tornando possível um projeto de gestão democrática com  participação plena , no modo de produção capitalista.<br>

Abstract : The main objective of this study is to analyze the "new management" of public school and the implications on the process of democratization of management. As specific objectives we will investigate what are the new forms of management of public schools which are being proposed via official documents, under the rule of the State, and the theoretical and methodological assumptions that give them support; check which are the influences of the public management modernization on proposals for new ways of school management; understand how are configured the decision-making process and the participation of the school and local community in the school management and verify what are the implications of these new forms of management on decision making, on the conditions and also on the labor relations. The study was conducted according to the Historical Materialism method. Classical authors such as Marx, Kosik, Luckács, Manacorda, Mészáros and critical authors of educational and organizational field such as Laval (2004) Gurgel (2003); Frigotto (1984, 1995, 2008); Libâneo (2011, 2001); Paro (1996, 1998, 2001, 2008); Faria (2009, 2004); Shiroma, Moraes and Evangelist (2002); Guimarães (1995, 2007); who discuss topics such as education policies, democratization, participation and management of the public school, are the pillars of the theoretical foundation of this study. The research, using a qualitative approach, adopted the following methodological procedures: document analysis, application of semi-structured interviews, on-site observation and records in a field diary. A field survey was carried out in a state public school in Florianópolis, Santa Catarina. The research problem is based on a framework of analysis of the relations established between the new ways of management of the public schools, proposed in the official documents, and the ongoing management process in a specific state institution of public education. On the one hand, we have the rules maintained by the State that outlines its educational policies and directs them through laws, programs and projects for educational institutions. A State which, by means of the modernization of public administration, are implementing in public schools a business management model, with emphasis on efficiency and productivity and, in his official discourse, defends a proposition of "democratic management". On the other hand, we have the public school with its plurality, urgent needs, conflicts and contradictions, tries to adapt to the "new management" proposed by the State and at the same time, establish a democratic management process. Field survey results revealed that the Public School is challenged continuously in a clash riddled with contradictions, to take forms of business management (productivist, efficientist) and, whereas, try to implement the principles and tools of participatory and democratic management. The final findings of this research give the credits of the existence of, not only one, but two types of participation: partial and pseudo-participation, to some characteristics of the management of the studied school. It was found that there are implications of the integration of "new ways" of school management under the labor conditions and also in the labor relations - that unfold in bureaucratic and administrative problems, in the physical structure of the school, work organization, power relations, among others. Given these elements, it is concluded that the materiality experienced by the school collocate it furthermost of the democratization process that effective the complete community participation in decision-making process, leaving to the subject only the concreteness of a form of controlling interest  not making possible a democratic management project "with full participation" in the capitalist production mode.