Avaliação da efetividade dos limites de concentração de emissão de poluentes atmosféricos da indústria cerâmica na proteção da qualidade do ar

Abstract

O impacto causado pelas emissões atmosféricas por fontes pontuais começou a ganhar atenção a partir do momento em que episódios críticos de poluição do ar ocorreram. Um dos métodos para conter a degradação da qualidade do ar foi a definição de padrões de emissão, limitando a quantidade de poluentes emanados por fontes fixas pontuais. Quando há a comparação de regulamentações entre os diversos países, nota-se que existe uma discrepância nos parâmetros empregados na restrição de emissões atmosféricas. No Brasil, por exemplo, limitar as concentrações em chaminés é a principal maneira de controlar o lançamento de poluentes no ar. Através desse método, não se consideram outros fatores importantes, como a vazão de emissão, a topografia do terreno e a ocupação do solo. Esse trabalho visou verificar a efetividade dos limites de emissão brasileiros (CONAMA e SEMA/PR) e internacionais (Índia, Estados Unidos e União Europeia) na salvaguarda da qualidade do ar. Isso foi feito por meio do uso do modelo AERMOD, para o caso de emissões da indústria de cerâmica vermelha do sul do estado de Santa Catarina. Averiguou-se que o cenário de emissão brasileiro (CONAMA), ao lado do indiano, foram os mais impactantes para os poluentes avaliados. O limite de emissão brasileiro causou a ultrapassagem do padrão de qualidade do ar para os dois poluentes avaliados (particulado total em suspensão - PTS e dióxido de nitrogênio - NO2). Os limites de emissão dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) seriam suficientes para evitar impactos do PTS. Já o padrão de emissão da UE para o NO2 ainda não seria suficiente para garantir o padrão de qualidade do ar.<br>

Abstract : The impact caused by atmospheric emissions from point sources started gaining concerns from the moment that critical air pollution episodes occurred. One of the methods that was applied to contain air quality degradation was the establishment of emission standards, limiting the amount of pollutants emanating from stationary point sources. When there is a comparison among countries? regulations, one notes that there is a discrepancy among the parameters used in the restriction of air emissions. In Brazil, for example, the concentrations are the main way to limit the release of pollutants into the air. Through this method, important factors are not taken in account (such as flow rate, land use and relief). This work aimed to evaluate the effectiveness of brazilian's (CONAMA and SEMA/PR) resolutions and international regulations (India, United States and European Union) in safeguarding air quality. This was done through the use of AERMOD model, for the southern Santa Catarina state red clay industries case of emissions. It was noticed that the brazilian and the indian emission standards were the most critical for air quality. Brazil's emission limit compromised significantly air quality for total suspended particles (TSP) and overcame nitrogen dioxide's (NO2) air quality hour standard. United States' and European Union's emission standards would be enough to guarantee air quality for TSP. But European Union's emission limit wouldn't ensure NO2 air quality 1 hour standard.