A ação do Serviço Social no campo dos Benefícios Eventuais: caso Florianópolis

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso objetiva refletir sobre a operacionalização dos Benefícios Eventuais na cidade de Florianópolis/SC problematizando a ação do Serviço Social. Para atingir esta finalidade foram realizadas pesquisas documentais e análise bibliográfica levando em consideração literaturas específicas e documentos internos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis e do Conselho Municipal de Assistência Social. A ação do Serviço Social no campo dos Benefícios Eventuais foi tema decorrente tendo em vista o período de realização do estágio. A problematização se fez necessária de acordo com as inquietações referente à atuação do Serviço Social no interior das instituições e a organização e execução dos benefícios eventuais. Através da pesquisa documental e análise bibliográfica buscou-se evidenciar a atual conjuntura da concessão de benefícios e os limites e desafios profissionais para a consolidação da política de Assistência Social. A pesquisa foi exploratória levando-se em consideração o número escasso de bibliografias referente ao tema da ação do Serviço Social nos benefícios eventuais. Para a continuidade da análise foi contextualizado o histórico da Assistência Social e do Serviço Social, estrutura do Sistema Único de Assistência Social assim como sua organização, a trajetória da Política de Assistência Social no Brasil, histórico dos Benefícios Eventuais em Florianópolis assim como a acepção de sua ação e significados com o intuito de subsidiar a problematização e contribuir para a ação profissional no interior das instituições de Assistência Social. As normativas utilizadas foram, além da Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social, a Política Nacional de Assistência Social, documentos do município de Florianópolis do Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social, além de outros materiais e legislações pertinentes. Buscou-se neste trabalho refletir e analisar as particularidades do atendimento socioassistencial referente aos Benefícios Eventuais no município de Florianópolis; pontuando seus desafios, limites e possibilidades com o intuito de materializar o Projeto Ético-Político.