A utilidade do cárcere no enfraquecimento da condição de humanidade

Abstract

O recorte deste trabalho surgiu da experiência do campo de estágio na Penitenciária Estadual de Florianópolis através da disciplina da graduação em Serviço Social Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório II. A relevância desse tema passa pelos discursos expressos, tanto verbal como normativamente, de um suposto investimento do Estado e da sociedade na chamada ressocialização dos privados de liberdade para compreendermos as perspectivas sobre o sistema penitenciário atual. Na primeira seção problematizamos o surgimento de algumas formas de punição, e mais particularmente, da prisão com suas fases e evoluções até o presente momento por um alinhavo através da conhecida obra de Michael Foucault Vigiar e Punir. Na segunda parte deste trabalho discorremos sobre as problematizações de Erving Goffman a respeito das conformações da individualidade humana em situações de privação de liberdade, no nosso caso recortando o caso das prisões. Chegamos à conclusão que a maioria dos detentos do regime semiaberto, que realizavam as saídas temporárias, retornava para a instituição sem burlar nenhuma regra institucional. Neste sentido, fomos buscar as articulações entre as reais funções da punição, sugeridas por Foucault, e parte das formas absorvidas pelas pessoas sujeitas a tais punições em caráter de privação da liberdade. Na terceira seção discorremos sobre o encarceramento no Brasil apresentando dados que afirmam seu crescimento, utilizando o livro Prisões da Miséria, de Loic Wacquant para subsidiar essa argumentação. E por fim, para encerrar esta seção, apresentaremos as facetas do regime semiaberto da penitenciaria de Florianópolis, mais precisamente sobre a política da saída temporária mostrando seus limites e suas possibilidades. A problematização presente neste trabalho contribuiu para nos dar indícios de uma compreensão mais lúcida e crítica sobre o assunto. Há vários discursos que podemos enfrentar para discutir qual é a melhor solução, qual caminho deve ser seguido. Diante de varias questões, uma certeza temos é que de todas as formas de punição que a humanidade já presenciou e enfrentou, nenhuma delas tem a função que a legislação promulga como sendo reeducação e a ressocialização do individuo na sociedade.