Redução de danos e seus princípios: uma revisão sistemática na saúde coletiva

Abstract

A presente tese é um estudo qualitativo intitulado Redução de Danos e seus Princípios: uma Revisão Sistemática na Saúde Coletiva. Ela afirma que os princípios da Redução de Danos (RD) propostos por Marlatt (1999) são apresentados nas publicações nacionais e internacionais dos periódicos de Saúde Coletiva, e podem colaborar na análise desta proposta no contexto atual. Objetivamos i) identificar as características das publicações sobre a RD na abordagem às drogas nos periódicos nacionais e internacionais na área da Saúde Coletiva; ii) analisar como os princípios da RD, descritos na literatura por Marlatt (1999), se apresentam nas publicações nacionais e internacionais da área de Saúde Coletiva. A RD é uma abordagem à droga que propõe estratégias que enfrentem os desafios de seu uso de forma ampla e integral. Trata-se de uma estratégia internacional com ações diversificadas, transformando-se em uma possibilidade de produção de saúde diferente da lógica da abstinência. Marlatt (1999), um reconhecido pesquisador da dependência química, propõe princípios que fundamentam a RD, debatendo tópicos ligados ao complexo contexto das drogas e suas estratégias de cuidado. A metodologia adotada foi uma revisão sistemática das publicações da área da Saúde Coletiva sobre a RD direcionadas às drogas, em periódicos nacionais e internacionais disponíveis nas bases de dados: SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), LILACS, PUBMED e Web of Science. A busca ocorreu no período de maio a junho de 2014. Cumprindo o modelo do Programa de Saúde Coletiva da UFSC, foram construídos dois artigos, que configuram os resultados desta tese. O primeiro deles tem como título Revisão Sistemática sobre Redução de Danos: a produção científica em saúde coletiva. Como resultado dos 49 artigos analisados, tem-se que a maioria das publicações deu-se em periódicos internacionais, com publicações em 11 países. As publicações ocorreram em português e inglês, com predominância na língua inglesa. A maioria foi direcionada ao uso de droga injetável (DI), mas também foram encontradas discussões sobre o álcool, maconha, metadona, drogas (sem especificação) e tabaco. O segundo artigo é denominado Análise dos Princípios da Redução de Danos na Produção Científica da Saúde Coletiva. O método que norteou este artigo foi a metassíntese como estratégia de análise. Os oito artigos selecionados são, na sua maioria, provenientes de periódicos nacionais, sendo apenas um internacional; seis estudos são brasileiros, um canadense e outro estadunidense. O debate nacional sobre a RD foi principalmente direcionado ao álcool eàs drogas, enquanto que os dois artigos internacionais abordam o uso de DI, com aspectos relativos aos contextos dos países de origem, sendo que estes resultados podem contribuir com propostas nacionais. Por fim, nosso estudo chegou às seguintes conclusões: as publicações sobre a RD refletem o contexto social e político dos diferentes países, assim as diferenças de avanços e desafios da RD na sociedade caminham juntas à compreensão política, social, econômica, cultural e moral de cada grupo social, estando esse entendimento vinculado, na relação com a droga, tanto no âmbito privado quanto no coletivo. Houve avanços no debate da RD, mas também entraves diante da hegemonia das propostas proibicionistas que geram embates e desconfiança com as propostas da RD. A clareza dos seus princípios para orientar as práticas de RD fortalece e desmistifica a proposta. A discussão sobre as questões relacionadas à estratégia de RD fica pautada mais no idealismo moralista do que nos aspectos científicos, o que subsidiaria a importância da estratégia. A Saúde Coletiva, enquanto um espaço aberto para criar novos paradigmas, pode impulsionar propostas de RD, considerando que esse campo de intervenção interdisciplinar pode preencher a lacuna existente entre a ausência de cuidado e a abstinência.<br>

Abstract : This thesis is a qualitative study entitled Harm Reduction and its Principles: A Systematic Review of Public Health. It claims that the principles of Harm Reduction (HR) proposed by Marlatt (1999) are presented in national and international publications of Public Health journal, and can help the analysis of this proposal in the present context. We aim to i) identify the papers characteristics on the HR approach to drugs in national and international journals in Public Health field; ii) analyze how the HR principles, described in the literature by Marlatt (1999), are presented in national and international publications of Public Health. HR is an approach to drug proposing strategies that address the challenges of its use in a broad and comprehensive manner. This is an international strategy for diverse actions, becoming a possibility of producing different health withdrawal logic. Marlatt (1999), a recognized addiction researcher, proposes principles that underlie HR, discussing topics related to the complex environment of drugs and their care strategies. The methodology used was a systematic review of the Public Health area publications on HR directed to drugs, in national and international journals available in the SciELO, Virtual Health Library (VHL), LILACS, PUBMED, and Web of Science database. Our search took place from May to June 2014. Two articles were made, meeting UFSC model of the Public Health Program, which results are shown this thesis. The first is entitled Systematic Review of Harm Reduction: Scientific Production in Public Health. As a result of the 49 articles analyzed, most publications occurred in international journals, with publications in 11 countries. The publications were in Portuguese and English, predominantly in English. Most were directed to injecting drug use (ID), but were also found discussions on alcohol, marijuana, methadone, drugs (unspecified) and tobacco. The second article is named Analysis of the principles of harm reduction in the Scientific Production of Public Health. The method that guided this article was the meta-synthesis as strategy analysis. The eight selected articles are mostly from national journals, only one international; six studies are Brazilian, one Canadian and one American. The national debate on HR was mainly directed to alcohol and drugs, while two international articles address ID, with aspects related to the contexts of countries of origin, and those results may contribute to national proposals. Finally, our study reached the following conclusions: publications on HR reflect the social and political context of different countries and the differences in progress and challenges of HR in society go together with thepolitical, social, economic, cultural and moral understanding of each social group, which, in relation to the drug, this understanding is linked to both private and public environment. Progress was made in the discussion of HR, but there were also barriers in relation to the hegemony of prohibition proposals that generate conflicts and distrust with the proposals of HR. The clarity of its principles to guide HR practices strengthens and demystifies the proposal. The discussion on issues related to HR strategy is based more on moral idealism than on the scientific aspects, which would subsidize the importance of strategy. The Public Health, as an open space to create new paradigms, can boost HR proposals, considering this interdisciplinary field of intervention can fill the gap between lack of care and abstinence.