Regionalismo subnacional e o processo de integração regional da União Europeia: o caso da Escócia

Abstract

Este trabalho pretende analisar a relação entre a integração regional europeia e o desenvolvimento de movimentos de regionalismo subnacional na Europa, com foco na ideia de que esse processo, ao mesmo tempo, facilita e dificulta os pleitos desses movimentos. Como estudo de caso será utilizado o movimento pela independência escocesa. A Escócia, em setembro de 2014, realizou um plebiscito para decidir se o país se tornaria independente do Reino Unido. Um dos temas principais dos debates sobre a possibilidade da independência escocesa era a sua associação à União Europeia (UE). O movimento separatista se mostrava favorável a essa participação, visto que isto daria a Escócia um importante suporte externo, que substituiria aquele oferecido pelo Reino Unido, além de que muitos de seus planos e promessas para um futuro independente e próspero dependiam da presença escocesa na UE como um Estado membro. A campanha pela independência afirmava que o país não precisaria passar pelo processo de candidatura tradicional e que sua entrada na UE se daria de maneira transitória. No entanto, a UE se mostrou contra a independência da Escócia ao afirmar que esse processo transitório não seria possível e que a entrada do país deveria ser aceita por todos os membros. Para entender a posição do movimento separatista escocês em relação à integração e a posição da UE em relação às propostas sustentadas pelo movimento referentes à futura adesão à UE durante o plebiscito foram consideradas: a trajetória da participação das regiões no processo de integração europeu; como os Estados e instituições europeias respondem à busca das regiões por maior autonomia; as dinâmicas que possibilitaram à Escócia organizar um plebiscito de independência; e a evolução das percepções do movimento separatista em relação à integração europeia.