África e a colonialidade do Ser: um estudo sobre os direitos LGBT na Nigéria

Abstract

Esta monografia está situada no campo dos Direitos Humanos e dos estudos decoloniais. Ancorada pelo método indutivo, esta pesquisa pretende examinar como a Nigéria foi influenciada e ressignificada por categorias externas no âmbito da diversidade sexual, o que se traduz na aprovação recente de uma normativa que se afasta de princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, principalmente no que tange à proteção dos Direitos das minorias sexuais. Portanto, a presente monografia tem como objetivo geral investigar em que medida o recente tratamento legal direcionado aos LGBT nigerianos, avançando na contramão do Direito Internacional dos Direitos Humanos, pode ser considerado uma tentativa viável de desocidentalização. Para a consolidação do objetivo proposto, definiu-se três objetivos específicos. Primeiro, serão apresentados as recentes transformações legais para os coletivos homossexuais na Nigéria e também o corpo teórico da corrente de estudos latino-americana Modernidade/Colonialidade, o qual será utilizado como ferramenta de análise para o caso em questão. Em seguida será exposta uma visão geral dos atuais Direitos LGBT sob a proteção do Direito Internacional, enfatizando as abordagens da Organização das Nações Unidas e da União Africana. Por último, será investigada como a situação de colonialidade e os esforços para alcançar a decolonialidade na Nigéria contribuem para o distanciamento, no que se refere ao tratamento dos homossexuais, das normas do Direito Internacional. O presente trabalho tem a intenção de buscar entender quais seriam as causas por trás dessa homofobia arraigada nos setores estatais nigerianos, levando em consideração que existe uma percepção local de que os Direitos Humanos são uma construção do Ocidente. Esta pesquisa pioneira pretende contribuir para os estudos do continente africano, para o fortalecimento do debate Decolonial e para a ampliação da visibilidade dos Direitos LGBT, principalmente na esfera das Relações Internacionais.