Acessibilidade espacial nas calçadas em estivas no Pará: estudo de caso na Ilha do Combu e na cidade de Afuá

Abstract

No Estado do Pará, a questão da acessibilidade é um assunto pouco discutido e difundido em muitas cidades paraenses sendo praticamente ausente nas cidades e comunidades erguidas sobre rios, várzeas e manguezais, onde predomina a construção de casas e calçadas de palafita devido às condições do meio ambiente natural. No entanto, as calçadas palafitadas, conhecidas como calçadas de estivas, apresentam condições precárias ou inexistente de acessibilidade devido à ausência de normas específicas de padronização para estas circulações. Diante deste problema, este trabalho focou em dois estudos de casos realizados em duas ilhas paraenses: Ilha do Combu e a Cidade de Afuá, com o objetivo de elaborar parâmetros projetuais específicos para garantir a acessibilidade espacial nas calçadas de estivas numa perspectiva do Desenho Universal e contribuir para a complementação das normas brasileiras de acessibilidade. Para tanto, buscou-se o embasamento teórico referente ao universo ribeirinho e de outros conceitos que norteiam este trabalho: acessibilidade, exclusão, inclusão, e de leis e normas municipais, estaduais, federais e internacionais referentes à acessibilidade espacial. A pesquisa de campo com abordagem multi-métodos ? visita exploratória, observação participante, entrevistas e passeio acompanhado- contribuiu para conhecer com maior profundidade o espaço ribeirinho, assim como as realidades particulares das duas ilhas estudadas, as dificuldades encontradas no seu cotidiano e os desejos futuros de seus habitantes. Neste processo identificaram-se, principalmente, os principais problemas relacionados à acessibilidade espacial tanto nas calçadas de estivas quanto nos trapiches ribeirinhos nos dois estudos de casos. Os dados alcançados permitiram desenvolver soluções projetuais com recomendações de acessibilidade específicas e mais adequadas à realidade das zonas ribeirinhas.<br>

Abstract : In the state of Pará, accessibility issues are seldom discussed in many of its cities, being practically absent in the cities and communities built over the rivers, lowlands and mangroves, where are predominant the construction of stilt houses and sidewalks due to the natural environment conditions. However, the stilt sidewalks, known as sidewalks stevedoring, have precarious or absent accessibility conditions due to the lack of standardization of specific standards for these circulations. Faced with this problem, this study focused on two case studies realized in two Pará islands: Combu Island and the City of Afuá, with the aim of formulating projective parameters to ensure the spatial accessibility of the sidewalks stevedoring in a perspective of universal drawing view and contribute to the complementation of Brazilian accessibility standards. Therefore, we sought the theoretical basement relative the riverine universe and other concepts that guide this work: accessibility, exclusion, inclusion, and local laws and regulations, state, federal and international related to spatial accessibility. The field search with multi-methods approach - exploratory visit, participant observation, interviews and accompanied tour - contributed to describe in greater detail the riverine space, as well as the particular realities of the two islands studied, the difficulties found in their daily lives and future desires of its inhabitants. In this process were identified, especially the main problems related to spatial accessibility both sidewalks stevedoring and in the riverine piers in the two case studies. The obtained data allow to develop design solutions with specific accessibility recommendations and more appropriate to the reality of riverine zones.