Resíduos sólidos urbanos, desigualdades socioespaciais e conflitos ambientais: reflexões para uma gestão integrada na região metropolitana de Florianópolis

Abstract

A sociedade contemporânea é carregada de conflitos e contradições, disputas pelo poder e desigualdades socioespaciais. A cultura do consumo de massa e o progresso tecnológico geram um desequilíbrio socioambiental que se evidencia na construção dos espaços urbanos. Neste processo, a produção de Resíduos Sólidos Urbanos está essencialmente associada às atividades desenvolvidas pelo homem no tempo e no espaço, contribuindo para a ampliação das disparidades sociais nas cidades. A pesquisa, portanto, investiga as relações, conflitos e desigualdades da produção de Resíduos Sólidos Urbanos no território, através de estudo de caso da Região Metropolitana de Florianópolis, Santa Catarina, com ênfase para os quatro municípios da Área Conurbada de Florianópolis - Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu - e seu espaço intraurbano. Para alcançar os objetivos propostos, o trabalho está organizado em quatro partes. A primeira parte descreve um retrato histórico da produção de resíduos sólidos e as questões associadas à produção do espaço urbano, e um breve panorama da realidade no Brasil. Na segunda parte da pesquisa, quando caracteriza-se o objeto de estudo, são realizados estudos territoriais organizados em três escalas de análise: Santa Catarina, Região Metropolitana de Florianópolis, e Área Conurbada de Florianópolis. A terceira parte analisa a dinâmica socioespacial dos RSU na Área Conurbada de Florianópolis: as relações territoriais da produção de RSU, os conflitos e os impasses, a questão da terra e a localização. Nesta fase, o trabalho organiza reflexões que possam contribuir para a construção de uma gestão de resíduos sólidos de fato integrada, articulada à dinâmica socioespacial da cidade, com efetivo controle social, eficaz e duradoura, mais igualitária e sustentável do ponto de vista econômico, social, e ambiental. Os resultados da pesquisa apontam que é fundamental a articulação da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ao Planejamento Urbano e Regional, trabalhando a cooperação intermunicipal para promover a destinação adequada dos resíduos e redução das desigualdades socioespaciais. A construção de Redes Intermunicipais e a consolidação de consórcios públicos é primordial para a eficácia e integração da Gestão na ACF e Região Metropolitana.<br>