A expansão dos imóveis de alto padrão ao sul e ao norte da orla de Balneário Camboriú/SC: uma crítica sobre a relação entre o estado e o mercado imobiliário na cidade

Abstract

Balneário Camboriú é cúmplice de um processo de urbanização corporativa baseado numa tênue e permeável linha entre o Estado e o poder econômico, representado pelas grandes construtoras da cidade. O seu Plano Diretor não planeja, não controla, não direciona, apenas regulamenta os anseios do mercado imobiliário e institucionaliza o metabolismo do capital. Este metabolismo, baseado na acumulação pela acumulação e produção pela produção, no caso de Balneário Camboriú, é muito bem representado pela dinâmica do mercado imobiliário local, cuja produção desenfreada de torres de apartamentos está longe de atingir a necessidades sociais, tendo como propósito apenas atividades especulativas e consumidores altamente capitalizados, ao explorar economicamente a área mais valorizada da cidade, a orla da Praia Central, onde se localiza o seu maior e único espaço público. Para manter a lucratividade do setor, as grandes construtoras necessitam da reprodução continuada de seus empreendimentos, a despeito dos limites geográficos e de infraestrutura da cidade e, a partir dos anos 2000, esta reprodução continuada deu início à escassez dos terrenos na Praia Central, fazendo com que o mercado imobiliário passasse a investir em imóveis de alto padrão ? que possibilitam a extração de maiores retornos econômicos dos poucos terrenos ainda disponíveis na orla ? e atingisse os limites geográficos desta praia, caracterizados pelas áreas ambientalmente sensíveis nas pontas norte e sul da baía. Isto é, além da ocupação privada e excludente da Praia Central por empreendimentos de luxo inacessíveis à maioria da população, a expansão destes empreendimentos para as margens de rios e para a mata atlântica nativa das encostas têm impedido o usufruto coletivo destas áreas, que deveriam ser protegidas, causando ainda impactos à paisagem urbana e ao patrimônio público. Todavia, o Plano Diretor não sustentou este processo sozinho, seu êxito se deve ao suporte de uma rede regulatória territorial que alcança da esfera federal, à estadual e municipal, com zoneamentos e códigos ambientais que permitem a exploração econômica ?sustentável? de áreas de marinha e de preservação permanente. Em conjunto à inseparabilidade descarada entre mercado imobiliário e Estado em Balneário Camboriú, intensificou-se este processo e os impactos ambientais não se ativeram ao patrimônio natural do município, mas também ao patrimônio construído, que entrou na lógica acumulativa do capital imobiliário na cidade, sendo também, literalmente, privatizado ou destruído em favor desta lógica.<br>

Abstract : Balneário Camboriú is an accomplice of a corporate urbanization process based on a thin and permeable line between the State and the economic power, represented by the largest construction companies of the city. The city?s Master Plan does not plan and does not control, it only regulates the desires of the real estate market and institutionalizes the capital?s metabolism. This metabolism, based on the accumulation for accumulation's sake and production for production's sake, in the case of Balneário Camboriú, is very well represented by the dynamics of the local real estate market, whose unstoppable production of residential towers is far from achieving social needs, working only by the purpose of speculative activities and achieving highly capitalized consumers, while it economically exploits the most valuable area of the city, the waterfront of the Praia Central, where the city's largest and only public space is located. To maintain the industry?s profitability, these construction companies need to guarantee the continued reproduction of their residential towers, in despite of the city's geographical and infrastructural limits and, from the 2000s, this continued reproduction started to occupy all the available land in the Praia Central, forcing the real estate market to invest in high-end projects - that enable the extraction of higher profits from the few plots still available on the waterfront - and to reach the geographical limits of this beach, formed by environmentally sensitive areas in the north and south ends of the bay . So, in addition to the private and exclusive occupation of the Praia Central by high-end residential towers that are inaccessible to the majority of the population, the expansion of these projects to river banks and native rainforest slopes have obstructed the democratic use of these areas, which should be protected, causing further impacts on the urban landscape and on the public property. However, the Master Plan did not do this all alone, it?s success is due to the support of a territorial regulatory network that reaches from the federal, to the state and the municipal scales, with the help of zoning and environmental codes that allow "sustainable" economic exploitation of public and protected areas. With the shameless inseparability of the Real Estate Capital and the State in Balneário Camboriú, this process is intensified as the environmental impacts do not only reach the natural public property, but also the built public property, which are functioning on the cumulative logic of the real estate market, and being privatized or destroyed by this logic.