A bicicleta como modo de transporte cotidiano na cidade contemporânea : análise de casos

Abstract

As três últimas décadas foram marcadas por diversos avanços relacionados às políticas urbanas brasileiras que iniciaram com a Constituição de 1988 e tomaram força com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Mais diretamente no campo da mobilidade urbana dois marcos são importantes, o Novo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) que inclui a visão da 'mobilidade' no lugar da antiga preocupação com o 'trânsito' e a recente Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). Entretanto, existe uma lacuna entre a legislação e a prática de forma geral e no Brasil, especificamente. No que diz respeito à mobilidade, a falta de definições políticas, a estrutura socioeconômica, a cultura existente e a dependência econômica da indústria automobilística, são frequentemente vistas como impedimento para o abandono ao automóvel particular nos deslocamentos urbanos. Outro aspecto que contribui significativamente com este cenário é a dificuldade técnica para viabilizar a mudança estrutural nas cidades. A pesquisa tem por objetivo geral analisar fatores que interferem na inserção da bicicleta como modo de transporte cotidiano nas cidades consolidadas contemporâneas de forma a oferecer subsídio aos processos de planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade. Para alcançar o objetivo geral proposto, os objetivos específicos e a metodologia correspondente consistem em: a) situar, através de pesquisa bibliográfica, a realidade das cidades em relação à mobilidade urbana; b) identificar contribuições e limitações do uso da bicicleta como modo de transporte cotidiano, tomando como base para pesquisa: livros, revistas, monografias, teses e publicações em meio virtual a respeito da temática; c) verificar a inserção do transporte cicloviário na política urbana brasileira, de forma a produzir uma espécie de inventário da legislação, programas e atribuições de cada esfera governamental; d) identificar, através de estudos de caso em três cidades que se destacam no desenvolvimento cicloviário, em diferentes escalas: Copenhague (Dinamarca), Bogotá (Colômbia) e Sorocaba (Brasil), fatores que possam interferir na inserção da bicicleta como modo de transporte cotidiano na cidade contemporânea; e e) discutir possibilidades de intervenção diante da realidade existente. Os resultados encontrados oferecem subsídios para auxiliar no processo de planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade não motorizada em diversas cidades contemporâneas, que buscam a humanização dos espaços públicos e o desenvolvimento sustentável.<br>

Abstract : Last three decades were traced by several technology advancement connected to Brazilian urban policies started with 1988 Constitution and become stronger with City Rule (Law 10.257/2001). In the case of urban mobility there are two important things: New Brazilian Traffic Code (Law 9.503/1997) which included the mobility view instead of the old concern with the traffic and the recent National Policy for Urban Mobility (Law 12.587/2012). However, there is generally a blank between the law and the rule especially in Brazil. About mobility, the lack of political definitions, the socioeconomic, the cultural structure being and the economic dependence on the automobile industry are usually seen as an impediment to abandon the private car in urban displacement. Another aspect that contributes meaningly with this scene is the technical difficulty to enable structural change in cities. This research mainly aims to discuss the bicycle inclusion as a daily transport way in the contemporary consolidated cities. To achieve the main objective, the specific objectives and the corresponding methodology consists in: a) to place through literature, the reality of contemporary cities in relation to urban mobility; b) to identify contributions and limitations of cycling as a daily transport way, based on research, books, magazines, monographs, theses and publications in the virtual theme research; c) to verify the bicycle transport inclusion in Brazilian urban policy, to produce a legislation inventory, programs and functions in each government sphere; d) to identify, through studies case in three cities that stand out in bicycle transport development at different scales: Copenhagen (Denmark), Bogota (Colombia) and Sorocaba (Brazil), factors that may interfere with the bicycle inclusion as a daily transport way in the contemporary city; and e) to discuss the possibilities of intervention on the existing reality. The results provide input to assist in the planning and management of non-motorized mobility systems in many contemporary cities, looking for the humanization in public spaces and sustainable development.